Marcelo Melo é condenado por propaganda eleitoral antecipada
Marcelo Gouveia
19 julho 2016 às 17h09
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Conforme ação, o ex-deputado teria usado seu perfil no Facebook para divulgar a pré-candidatura à Prefeitura de Luziânia
O ex-deputado Marcelo Melo (PSDB) foi condenado pela Justiça goiana ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada. Pré-candidato a prefeito de Luiziânia, o tucano teria utilizado seu perfil no Facebook para divulgar a propensa candidatura.
A vereadora Ana Lúcia de Sousa também é alvo no processo judicial devido a especulações de que seria ela a pré-candidata a vice-prefeita na futura chapa de Marcelo Melo. Os dois terão que pagar multa no valor de R$ 15 mil cada um.
“Juntos, eles se filiaram ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), indicando que, futuramente, poderão formar uma chapa”, narra a juíza Soraya Fagury Brito, na decisão.
Consta na ação que, no último dia 19 de maio, o Ministério Público de Goiás teria recebido uma denúncia de que os dois pré-candidatos haviam postado uma foto no Facebook onde representavam com as mãos o número 45, ligado ao partido a que são filiados.
No entendimento do MP, o gesto indica pedido explícito de voto, que pode ser manejado também pela forma gestual, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Além do pagamento de multa, a juíza também determinou a retirada da referida foto do perfil de Marcelo e Ana Lúcia no Facebook em um prazo de até 48 horas. No entanto, conforme apurado pelo Jornal Opção, mesmo após a decisão judicial, ao menos até a publicação desta matéria, a fotografia citada permanecia no arquivo de imagens do ex-deputado na rede social.
Após o prazo de 48 horas estabelecido pela juíza, os dois passam a ter 24 horas para comprovar o cumprimento da obrigação. Em caso de descumprimento, será fixada nova multa no valor de R$ 5 mil.
Procurado pela reportagem, Marcelo Melo afirmou que irá recorrer “em todas as instâncias” da decisão” e disse não concordar com o entendimento da Justiça de que a foto representaria propaganda eleitoral extemporânea. “Isso é obra dos meus adversários. Eles fizeram a denúncia”, alegou.