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Casamento Código Civil Comportamento Sobrenome

Um levantamento inédito dos Cartórios de Registro Civil de Goiás revela que o número de mulheres goianas que adotam o sobrenome dos maridos diminuiu significativamente. O estudo mostra que, no ano passado, apenas em 27,77% dos casamentos realizados no estado a mulher adotou o sobrenome do marido — o menor percentual desde a edição do Código Civil de 2003, quando o índice era de quase 40%.

No Brasil, foram realizados, em 2024, 936.555 casamentos, e em apenas 371.206 deles a mulher adotou o sobrenome do marido. Em 2003, esse número totalizava 370.141 adoções do sobrenome do marido pelas mulheres, dentre um total de 748.981 casamentos.

Os dados, compilados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (ARPEN/GO) com base nas informações lançadas pelos mais de 8 mil cartórios do país na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), traduzem um novo momento da sociedade, explica o presidente da entidade, Devanir Garcia.

“Embora ainda tenhamos muito a evoluir como sociedade em relação aos espaços da mulher, é inegável que elas conquistaram autonomia nos relacionamentos, e a opção por não incluir o nome do marido é uma delas — e cada vez mais utilizada”, afirma o presidente.

Novo Código Civil e novas possibilidades

O novo Código Civil trouxe uma série de modificações para os relacionamentos, como os novos regimes de bens em vigor nos casamentos e diversas possibilidades de adoção ou não de sobrenome no casamento, entre elas a inclusão pelo homem do sobrenome da mulher, novidade que não “pegou” e ocorre em apenas 0,83% dos matrimônios.

Em 2003, em números absolutos, de um total de 26.623 casamentos, em apenas 192 casos o homem adotou o sobrenome da mulher. No último ano, esta opção só ocorreu em 283 celebrações, dentre um total de 33.646 casamentos.

Por outro lado, os casais têm optado cada vez mais pela não alteração dos nomes de solteiros, opção que hoje ocorre em 63,60% dos casamentos – maior número da série histórica – e, em 2003, acontecia em 38,02% das celebrações. Em números absolutos, isso ocorreu em 21395 matrimônios de um total de 33646 casamentos, enquanto em 2003 ocorria em 10110 casos de um total de 26623 celebrações.

Sobrenome dos dois

Outra opção que também registrou aumento foi a da inclusão de sobrenome por ambos os cônjuges no casamento, possibilidade permitida pelo então novo Código. O fato, que acontecia em 7,13% dos matrimônios em 2003, passou a ocorrer em 7,80% dos casamentos no último ano. Também em números absolutos, acontecia em 1898 celebrações de um total de 26623 casamentos. No último ano, isso aconteceu 2625 vezes em um total de 33646 casamentos.

Novas mudanças, ocorridas recentemente com a edição da Lei Federal nº 14.382/22 facilitam as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.

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