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Plantão eleitoral

Durante todo o fim de semana, os promotores e servidores vão trabalhar em regime de plantão

Promotor Cassius Marcellus de Freitas vai coordenar os trabalhos neste fim de semana | Foto: Reprodução

Um total de 115 promotores de Justiça estará de plantão neste fim de semana em todo o Estado de Goiás encarregados da tarefa de fiscalizar as eleições municipais que acontecem neste domingo,15. Somente em Goiânia são nove promotores com função eleitoral, número que inclui o responsável pela Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais do MP-GO (Ceap), Cassius Marcellus de Freitas. A distribuição das atribuições segue a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral, já que cada membro do MP atua vinculado a uma zona eleitoral.

Em todo o Estado, crimes eleitorais e outras irregularidades podem ser denunciados pelo módulo eleitoral do sistema MP Cidadão, o canal institucional para a formalização de denúncias. As denúncias, que também podem ser feitas de forma anônima, deverão apresentar indícios materiais mínimos de veracidade, sob pena de inviabilizar o atendimento e atuação das promotorias eleitorais.

Os promotores de Justiça designados para a função eleitoral estarão organizados em regime de plantão na véspera, dia 14, e também no dia da eleição em primeiro turno. Além dos promotores já designados para cada uma das 92 zonas eleitorais do Estado, atuarão no dia do pleito outros 21 promotores, a serem alocados em zonas específicas, de acordo com a necessidade da Justiça Eleitoral.

Em Goiânia, foram designados ainda os promotores de Justiça Tamara Andreia Botovchenco Rivera e Sebastião Marcos Martins para o acompanhamento das audiências de apreciação de pedidos de prisão em flagrante, habeas corpus e medidas urgentes em relação a fatos que ocorrerem na véspera e no dia da votação.

Para esclarecer dúvidas e orientar o eleitor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dispõe também de um serviço telefônico específico, o Disque Eleitor, que atende pelo número 148. Segundo informa o site do TRE, os atendentes do Disque Eleitor são orientados a receber denúncias desde que haja identificação do denunciante e anotação do relato recebido.

Os cartórios eleitorais de todo o Estado também estarão de plantão no fim de semana. Os telefones para contato podem ser consultados no site do TRE (www.tre-go.jus.br).