Maioria dos deputados goianos deve votar favorável à PEC da prisão em 2ª instância
Luiz Phillipe Araújo
08 novembro 2019 às 18h54
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Matéria deve começar a tramitar já na próxima semana
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância, o Congresso começa a movimentar matérias para modificar o trecho da Constituição. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), confirmou que a matéria começará a tramitar. O Jornal Opção conversou com alguns dos deputados da bancada goiana e a maioria dos parlamentares se manifestou favorável à execução da pena após segunda instância.
Delegado Waldir
O deputado Delegado Waldir (PSL) afirma que vê como covardia aprovar a modificação e diz que causa impunidade. “Eu e meu grupo do PSL estaremos juntos com outros partidos a partir de segunda-feira em obstrução geral de todas as pautas da Câmara até que seja votado a prisão em segunda instância. Nós precisamos devolver essa garantia ao povo brasileiro”, declarou, se manifestando favorável à matéria que autoriza a prisão em segunda instância.
Elias Vaz
O deputado Elias Vaz (PSB) afirmou que, apesar de não entender que se deve discutir uma lei com base em uma pessoa — referência ao debate sobre o ex-presidente Lula — apoia a proposta de modificar a Constituição, autorizando a prisão em segunda instância. “O STF chancelou a interpretação da Constituição, outra coisa é o debate sobre isso”, afirmou Elias, que completou ser favorável à modificação.
“Essa história de segunda instância é uma quebra de paradigmas para rico ir para a cadeia”, afirmou, acrescentando que o mérito dos processos só são discutidos na primeira e na segunda instância, após esse períodos, segundo o parlamentar, caberia apenas entendimentos em separado. “Caso o juiz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenda que há indícios para manter em liberdade, que faça de forma liminar”, finalizou.
Professor Alcides
O deputado Professor Alcides (PP) não aprofundou sobre a questão, mas afirmou ser totalmente favorável à prisão em segunda instância.
Rubens Otoni
O deputado Rubens Otoni (PT) está entre os que não concordam com a modificação. “Não se faz justiça prendendo alguém, seja quem for, antes do término de seu julgamento”, afirmou o parlamentar, que afirma compreender que a matéria não irá prosperar na Câmara.
“Sou a favor do que está na atual constituição. Só pode ser considerado culpado depois de esgotados os recursos”, finalizou.
Zacharias Calil
O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM) também está no grupo que defenda a modificação. Segundo o parlamentar, condenações em primeira e segunda instância já são suficientes para levar o réu para o cumprimento de pena.