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Compaj

Alexandre de Moraes está no Amazonas para oferecer auxílio federal e agilizar a identificação dos corpos das vítimas da chacina no complexo penitenciário da capital

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo (Pros), anunciaram na noite da última segunda-feira (2/1) que os líderes das rebeliões ocorridas em Manaus (AM) serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas. O número de detentos e as unidades que devem recebê-los ainda não foram divulgados.

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Moraes viajou ainda na segunda-feira para Manaus, a fim de se reunir com o governador do estado e oferecer auxílio. Outra medida anunciada pelo ministro foi o apoio ao Instituto Médico Legal (IML) para agilizar a identificação dos corpos das vítimas da chacina. As impressões digitais já foram coletadas e foi feito também um levantamento de imagens dos corpos para acelerar o processo de identificação.

A rebelião começou na tarde domingo (1º) e durou mais de 17 horas, atingindo principalmente o Complexo Penitenciário Anísio Jobim e mais três unidades de Manaus. Os motins deixaram pelo menos 56 mortos e 184 presos foragidos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, até o fim da noite de ontem, 48 detentos já haviam sido recapturados. A secretaria montou barreiras em diversas áreas das cidades, nas rodovias estaduais e na BR-174. O governo amazonense anunciou que intensificará as revistas periódicas e reforçará a presença da Polícia Militar nas unidades penitenciárias.

OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse na segunda-feira (2), que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

Rebelião

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Compaj começou a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.

Antes do massacre no Compaj, 72 presos haviam fugido neste domingo do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), que abriga 229 pessoas. O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.

Na tarde de hoje houve uma nova rebelião no Amazonas, dessa vez no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), também em Manaus. O CDPM tem capacidade para 568 presos, mas, segundo a secretaria, atualmente o local abriga 1.568 internos.

Ainda não há informações precisas sobre o número de fugitivos, mas a estimativa é de que mais de 200 detentos tenham escapado. (Com Agência Brasil)