Kajuru é o parlamentar com maior número de processos no STF

Senador coleciona nove ações por parte de colegas que se sentiram ofendidos por suas declarações, mas reforça que tem prerrogativa de livre expressão

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é o parlamentar com maior número de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do site Época. Ele é acusado de cometer crimes contra a honra, em processos movidos por pessoas que se sentiram insultadas por suas postagens em redes sociais. Kajuru assumiu o mandato em fevereiro deste ano e já soma nove processos na Corte, quatro deles por parte do ex-deputado Alexandre Baldy (PP-GO).

Baldy, que atualmente é secretário de Transportes do governo de São Paulo, questiona os vídeos e textos postados pelo senador, em que é acusado de cometer irregularidades no Detran. Outro parlamentar que entrou com ações contra o colega foi Vanderlan Cardoso (PP-GO). Segundo o senador, Kajuru o acusou de ter mordomias.

Outros dois alvos das críticas do senador foram o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o advogado Maurício José Alves Pereira, diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.

Punição

É pouco provável que Kajuru seja punido por essas acusações, tendo em vista que a Constituição Federal assegura aos parlamentares imunidade para expressar livremente sua opinião, ainda que de maneira ofensiva.

Além disso, mesmo quando há denúncia, é presumível que o tribunal arquive o caso, ainda com base na regra da imunidade parlamentar.

No entanto há exceções. Foi o caso de Jair Bolsonaro (PSL), na época em que era deputado, em 2016. O STF abriu uma ação penal contra o atual presidente por injúria e incitação ao crime, quando ele disse que sua colega, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), não merecia ser estuprada, porque era muito feia. O processo está paralisado porque a Constituição impede que um presidente da República responda por atos anteriores ao mandato atual.

O que diz o senador

Em entrevista ao Jornal Opção o senador reforçou sua prerrogativa de livre expressão. Segundo o parlamentar, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos abertos contra ele já foram arquivados e que os demais seguirão o mesmo caminho.

“Quando eu falo alguma coisa de alguém é porque eu tenho como provar. Eles acham que isso vai me queimando, mas quanto mais eles me processarem mais eu vou ficar bem”, afirmou o senador.