Após tragédia, Justiça mineira bloqueia R$ 5 bilhões da Vale

Ibama também agiu aplicando multa de R$ 250 milhões à mineradora. Valor acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada

A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem nas imediações da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a juíza Perla Saliba Brito também determinou que a Vale adote medidas necessárias para garantir a estabilidade de outra barragem no Complexo Mina do Feijão (Barragem VI).

Segundo o MP, há “risco eminente da barragem VI, cujo rompimento seria responsável pelo derramamento de milhões de metros cúbicos de água revolvendo o minério já despejado em razão do rompimento das demais barragens”.

Conforme a Agência Nacional de Mineração, a barragem que se rompeu servia para contenção de rejeitos da atividade mineradora da Vale, e “não apresentava pendências documentais”. De acordo com a agência, a Vale apresentou, em março, junho e setembro do ano passado “Declaração de Condição de Estabilidade” expedida por auditoria independente.

O rompimento da barragem B1 ocorreu no início da tarde desta sexta-feira, 25,  na Mina Córrego do Feijão. A quantidade de rejeito acumulado na estrutura fez com que uma outra barragem transbordasse. A lama atingiu uma área administrativa da companhia e parte da comunidade. A barragem estava há mais de três anos inativa, sem receber resíduos, conforme a empresa.

Na noite desta sexta-feira 25, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa.

O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores. Segundo ele, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.

Ibama

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou neste sábado, a mineradora Vale em R$ 250 milhões. “A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem, 25, em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado, 26,  em R$ 250 milhões”, diz nota do órgão.

O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.