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Avanço

Documento busca definir procedimentos tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso

O Ministério da Justiça lança nesta quarta-feira, 24, o Protocolo nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. O documento já foi publicado em portaria no Diário Oficial da União e estabelece os procedimentos para obtenção de obras materiais no local de crime, corpo da vítima ou do criminoso.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o documento ajudará no combate à violência contra a mulher, “com critérios e procedimentos padronizados em relação às investigações de crimes de feminicídio”. 

Segundo o ministro, o protocolo ajudará também a melhor preparar as forças de segurança na prevenção e apuração dos crimes contra a mulher.

O protocolo determina a instauração “imediata” de inquérito policial nos casos de morte violenta de mulher e dá aos atendimentos relacionados às ocorrências de feminicídio prioridade para realização de exames periciais.

O crime de feminicídio é  caracterizado como assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Segundo o ministro, esse protocolo ajudará também a melhor preparar as forças de segurança na prevenção e apuração dos crimes contra a mulher. (Com informações da Agência Brasil)