Justiça absolve todos os réus do incêndio que causou a morte de 10 atletas do Flamengo

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, nesta terça-feira, 21, todos os réus do caso do incêndio no Centro de Treinamento George Helal, mais conhecido como Ninho do Urubu, que terminou na morte de 10 atletas adolescentes do Flamengo em 2019. A decisão foi assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital. 

Entre os réus estavam o ex-presidente do clube, Eduardo Carvalho Bandeira de Mello, os então diretores do time Antônio Marcio Mongelli e Garotti e Carlos Renato Mamede Noval, representantes de empresas que prestavam serviços e o monitor dos atletas de base do Flamengo.

De acordo com a decisão, a “ausência de demonstração de culpa penalmente relevante e a impossibilidade de estabelecer um nexo causal seguro entre as condutas individuais e a ignição” fundamentam a absolvição dos réus.

Além disso, o juiz alegou que a investigação não comprovou o relatório da Polícia Civil, pois, na visão do magistrado, a perícia foi inconclusiva. Tiago Fernandes aponta ainda que não há provas suficientes para a condenação.

O magistrado também afirmou que nenhum dos acusados tinha atribuições diretas sobre a manutenção ou segurança elétrica dos módulos. Por isso, não havia como responsabilizá-los penalmente. 

O juiz entendeu ainda que o Ministério Público formulou a denúncia de forma abrangente e genérica, sem individualizar condutas e sem comprovar violação concreta de dever objetivo de cuidado. 

“A constatação não elimina a tragédia dos fatos, mas reafirma que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”, finalizou o juiz.

Por meio de nota, a defesa da fabricantes dos contêineres afirmou que “o Ministério Público, nas palavras da sentença, preferiu construir uma acusação de retrovisor, criando uma narrativa de trás para frente que não superou o enfrentamento técnico mais profundo feito ao longo do processo”.

Relembre o caso

Os dez jovens dormiam dentro de um contêiner, como forma de instalação provisória, quando o fogo começou. A suspeita é que o incêndio tenha iniciado depois de um curto-circuito em um ar-condicionado, que ficava ligado 24 horas por dia. A investigação mostrou que o fogo se alastrou devido ao material do contêiner. 

A prefeitura do Rio de Janeiro destacou que, na época do incêndio, o Ninho do Urubu não tinha alvará de funcionamento. As vítimas tinham entre 14 e 16 anos e atuavam na categoria de base do time. Outras três pessoas também ficaram feridas.