Imposto para importação de seringas e agulhas é zerado até junho

Decisão é do Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior. Sobretaxa contra a China para importação de seringas descartáveis foi zerada

O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas vindas de outros países. A taxa será mantida em zero até 30 de junho. O objetivo é ajudar a reforçar o combate à pandemia de covid-19. 

Antes da medida, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis provenientes da China. 

O Brasil aplica, desde 2009, uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a taxa estava fixada em US$4,55 a cada quilograma da mercadoria que entrava no país.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, produtos e insumos têm tido as tarifas zeradas, são 303 produtos nessa lista para o combate à covid-19. O Camex avalia o abastecimento dos produtos e insumos no Brasil e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde.

(Com informação da Agência Brasil)