O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga o influenciador Hytalo Santos por suposta oferta de celulares, pagamento de aluguel e custeio de mensalidades escolares a familiares de adolescentes que aparecem em vídeos publicados em suas redes sociais.

As apurações, segundo o promotor João Arlindo Côrrea, buscam verificar se houve troca de benefícios por emancipação ou por maior exposição dos menores. Desde sexta-feira, 8, a conta de Hytalo no Instagram está fora do ar, após denúncias públicas sobre possível exploração de menores.

O caso ganhou repercussão depois de um vídeo do youtuber Felca, que acusou Hytalo de lucrar com conteúdo envolvendo adolescentes, inclusive com teor sexual e de “adultização”.

O MPPB apura depoimentos que indicaram que Hytalo teria presenteado familiares com iPhones, pago aluguel de residências e custeado mensalidades escolares.

A investigação tenta identificar se esses benefícios influenciaram a emancipação de adolescentes (ato que, entre 16 e 18 anos, confere capacidade civil plena). Cerca de 17 adolescentes teriam participado dos vídeos, muitos já ouvidos pela promotoria e com processo de emancipação instaurado.

Consequências e investigações paralelas

O MPPPB, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Civil, solicitou à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) a suspensão, em 48 horas, da empresa de rifas e sorteios ligada ao influenciador.

O pedido aponta indícios de uso irregular da imagem de adolescentes em contexto sexualizado para fins lucrativos, exploração de trabalho infantil, riscos psicológicos e de aliciamento pela superexposição digital, além de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além do inquérito em João Pessoa conduzido pelo promotor João Arlindo, há um procedimento em Bayeux coordenado pela promotora Ana Maria França, que apura exposição de menores no município.

A defesa de Hytalo Santos e a Lotep não haviam se manifestado. Desde 2020, grande parte do material publicado por Hytalo mostra adolescentes em cenas de namoro, beijos e danças com conotação sexual.

Isso motivou preocupação das autoridades e denúncias de influenciadores e juristas sobre os possíveis danos aos menores e ao público que consome esse conteúdo.

TikTok notificou Hytalo Santos 144 vezes

O TikTok notificou o influenciador 144 vezes entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, por infrações às regras da plataforma, incluindo segurança de menores, nudez e atividades sexuais envolvendo adultos, bullying e conteúdo relacionado a suicídio, autolesão e transtornos alimentares.

A informação é do colunista Tácio Lorran do Metrópoles, que obteve os documentos. Durante esse período a conta do criador chegou a ser desativada repetidas vezes. Em uma semana, por exemplo, ele teve o perfil suspenso quatro vezes.

Isso motivou Hytalo a mover ação contra o TikTok alegando “banimento inesperado” e pedindo indenização por danos morais de R$ 50 mil. Em 1º de março, a conta de Hytalo foi banida permanentemente.

Ele já acumulava mais de 22 milhões de seguidores e era apontado como o primeiro brasileiro a chegar a 1 bilhão de curtidas na plataforma. A subsidiária brasileira do TikTok informou à Justiça que o influenciador “não podia alegar surpresa”, uma vez que já havia recebido mais de 140 alertas sobre violações das políticas.

O influenciador conseguiu, em decisão liminar de 17 de março de 2023, a reativação temporária da conta. Na ocasião, a Justiça de São Paulo reconheceu a existência de conteúdos que configuravam excessos relacionados à segurança de menores e determinou que Hytalo excluísse os vídeos problemáticos em até 5 dias, sob pena de cassação da liminar.

Como não houve cumprimento da determinação, a liminar acabou sendo revogada. Após o banimento da conta original, o TikTok diz ter identificado e removido perfis que replicavam ou emulavam o conteúdo do influenciador.

A empresa afirma não permitir monetização de contas de menores e garante que banirá perfis que cometam infrações sexualmente graves contra jovens. O TikTok também acusou Hytalo de agir de má-fé por acionar a Justiça com diferentes advogados para tentar reativar perfis e obter indenizações.

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