Hugo Motta diz que pautará PL da Dosimetria nesta terça
João Paulo Alexandre
09 dezembro 2025 às 13h46
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), disse em reunião de líderes que quer o pautar o PL da Dosimetria nesta terça-feira, 9. Relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), o projeto inicialmente era chamado de PL da Anistia e prevê a reavaliação das penas de quem foi condenado por atos antidemocráticos, com a possibilidade de redução de penas.
Em caso de aprovação, o projeto pode beneficiar, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três de prisão por tentativa de golpe de estado. A pauta pode ir à plenário dias após de Flávio Bolsonaro (PL) dizer que abre mão da sua pré-candidatura à Presidência da República pela anistia – mesmo o atual projeto não tratar de anistia de forma ampla e irrestrita.
O projeto foi apresentado em 2023 por deputados do PL e do Republicanos. O texto visava perdoar todos os envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022.
A proposta não chegou a ter urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, como enfrenta resistências, não foi a votação.
O texto final do PL da Dosimetria ainda não é conhecido. Paulinho, em declarações anteriores, tem dito que a ideia é pacificar o país, um projeto meio-termo”, que não iria “fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo [Tribunal Federal]”, e que o texto “inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”.