Governo Trump retira Moraes da lista da Magnitsky

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções previstas na Lei Magnitsky.

A exclusão ocorre após semanas de repercussão política e diplomática no Brasil, já que a inclusão do nome do ministro havia sido interpretada por integrantes do governo Lula e do Judiciário como um gesto de pressão externa sobre decisões do STF.

A Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos aplicar sanções a estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção, incluindo restrições de visto e bloqueio de bens. A retirada dos nomes indica que as sanções deixaram de produzir efeito imediato sobre o magistrado e sua família.

Até o momento, não há detalhes oficiais sobre os motivos que levaram o governo americano a rever a decisão. No Brasil, o caso vinha sendo tratado com cautela pelo Palácio do Planalto, que defendia a separação entre assuntos internos e relações diplomáticas.

O Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre a retirada de Moraes da lista.

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