Governo Bolsonaro impõe ponto eletrônico a servidores públicos federais
Felipe Cardoso
01 julho 2019 às 10h30
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Novo método de controle substitui registro manual da frequência. “Vai ficar mais difícil burlar”, diz secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal
O controle de ponto manual de servidores públicos ainda é comum em boa parte do País, principalmente em órgãos do Poder Executivo. Porém, o método está chegando ao fim, haja vista que o Governo Federal irá obrigar os servidores públicos federais de todo o Brasil a registrar presença de maneira eletrônica. A expectativa é minimizar as diversas irregularidades que existem atualmente no registro dessas presenças.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Estadão, a nova exigência deve atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores em atividade no governo federal. O jornal paulista destaca que a medida deve abranger profissionais da educação (146 mil) vinculados a universidades públicas federais.
O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia do governo Bolsonaro, Wagner Lenhart considerou, segundo o jornal, que o controle hoje é precário. “O governo não consegue fiscalizar o cumprimento das horas obrigatórias de trabalho”, lamentou.
Lenhart explicou, ainda, que há três tipos de jornada de trabalho para esses servidores: cinco, seis e oito horas. A variação depende da atividade desempenhada pelo servidor. Com o novo modelo, a expectativa é identificar, de maneira mais fácil, as infrações cometidas e apurar as responsabilidades.
Com o ponto eletrônico, “vai ficar mais difícil burlar”, diz o secretário. Se não houver justificativa para falta do servidor, o dia será cortado no salário, “assim como ocorre na iniciativa privada”, destaca a reportagem do jornal paulista.
As presenças poderão ser controladas via computador, digital ou até mesmo smartphone, com critérios específicos para cada uma delas. O processo de implantação do registro eletrônico em todo País deve durar até um ano. Para servidores da Advocacia-Geral da União, Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Universidade Federal do Tocantins (UFT) o registro eletrônico já começa a valer nesta segunda-feira, 1.