Governador do Maranhão retira nome de Sarney de prédios públicos
Bruna Aidar
09 fevereiro 2016 às 16h14
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Peemedebista batizava em sete locais diferentes. Decreto de Flavio Dino se baseia em lei federal que proíbe que pessoas vivas sejam homenageadas em patrimônios do Estado
Cumprindo promessa de campanha, feita no pleito de 2014, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), baixou um decreto em 2015 que proíbe que nomes de pessoas vivas sejam usadas para batizar prédios públicos. A norma se estende também a indivíduos que tenham sido responsabilizados por violações de direitos humanos durante o regime militar.
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Segundo ele, seu decreto apenas obedece a Lei Federal nº 6.454, de 1977, que estabelece que “É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava”.
De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, um decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de janeiro estabelece a alteração dos nomes de 37 escolas do Maranhão que ainda não haviam se adequado à nova norma.
O ex-governador do Maranhão e ex-presidente da República José Sarney (PMDB) era quem mais tinha prédios batizados em sua homenagem, sete, no total. Sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney, também era lembrada no nome de três estabelecimentos.
Além deles, outros ex-governadores, o atual senador Edison Lobão (PMDB), João Alberto de Souza (PMDB) e João Castelo (PSDB) também deixarão de ver seus nomes estampados na fachada de colégios. Outro homenageado que não mais nomeará uma instituição é o poeta maranhense Ferreira Gullar. Agora, as escolas terão nomes de políticos, professores, religiosos e estudiosos que já faleceram.
Sobre os nomes ligados à Ditadura Militar, que já não mais nomeiam prédios no Maranhão, Dino afirma que tomou a medida em 2015 porque não haveria motivos para homenagear pessoas como os generais Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici e Arthur Costa e Silva, que governaram o país naquela época. Para o governador, não se deve exaltar ditadores.