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CAPAG Fazenda municipal Finanças Públicas Gestão fiscal Goiânia orçamento municipal Secretaria do Tesouro Nacional Valdivino Oliveira

A Prefeitura de Goiânia trabalha para melhorar sua classificação na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a saúde financeira de estados e municípios. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, o município está concluindo o balanço fiscal do exercício que será encaminhado ao Tesouro Nacional e a expectativa é de que a capital avance da nota C para a nota B na próxima atualização do índice.

A Capag é o principal instrumento utilizado pela União para medir a capacidade fiscal dos entes subnacionais, especialmente para fins de contratação de operações de crédito com garantia da União. A metodologia considera dados da execução orçamentária e contábil efetiva, enviados pelos próprios municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e na Declaração de Contas Anuais (DCA).

Atualmente, Goiânia está classificada com nota C, o que indica capacidade fiscal limitada, ainda que sem caracterizar situação de desequilíbrio extremo ou insolvência. A classificação resulta da análise de três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez, sendo que o desempenho em pelo menos um deles tem sido suficiente para impedir uma nota mais elevada.

De acordo com Valdivino Oliveira, o município promoveu ajustes ao longo do ano com foco na qualificação da execução orçamentária, especialmente no controle das despesas correntes e na recomposição do equilíbrio fiscal. “Estamos fechando o último balanço do ano para encaminhar à Secretaria do Tesouro Nacional. A expectativa é que os dados consolidados permitam a elevação da nota de C para B”, afirmou o secretário ao Jornal Opção.

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