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Licitação da Secretaria Municipal de Educação é alvo de denúncias de superfaturamento. Quantia total daria para construir até quatro CMEIs

Vinícius Cirqueira apresentou denúncia na sessão desta terça (22)

Com obras de CMEIs paradas e diante outras diversas denúncias, a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia abriu licitação para contratar serviços de locação de palco, som e iluminação para eventos com valor total estimado de cerca de R$ 6,5 milhões. O contrato é alvo de denúncias de superfaturamento.

Durante sessão na Câmara de Goiânia nesta terça-feira (22/5), o vereador Vinicius Cirqueira (PROS) denunciou o caso e apresentou requerimento solicitando ao secretário Marcelo Ferreira da Costa explicações sobre o valor voluptuoso da contratação.

“Um CMEI padrão custa R$ 1,5 milhão e o secretário está querendo locar palco e som por esse preço. A proposta por si só é descabida”, asseverou.

Fora a denúncia do parlamentar, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) também deve apurar o contrato sob suspeita de superfaturamento. Quem levou o caso até o órgão ministerial foi o proprietário de uma empresa que atua no ramo de locação de palco, som e iluminação para eventos e que foi vencedor da última licitação deflagrada pela prefeitura ainda no ano de 2015 e em vigor até hoje.

A denúncia apresentada ao MP aponta que, à época, o valor celebrado foi de R$ 790 mil e que, até a presente data, nem sequer R$ 200 mil foram utilizados pela administração.

No documento, o proprietário destaca a possibilidade de superfaturamento e afirma que sua empresa, apesar de possuir contrato vigente com o município, não foi convidada a apresentar orçamento para estimativa do pregão, como é de praxe.

O empresário diz acreditar que isso ocorreu devido aos preços praticados por sua empresa estarem na média praticada no mercado. Com isso, alega ele, um orçamento oferecido faria com que o valor estimado fosse “puxado” para baixo, o que não seria de interesse da administração municipal.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação ainda não se manifestou.