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ICMS congelado em Goiás

Em Goiás foi adotado o congelamento da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis até 1º de abril

O preço do litro da gasolina baixou em média de R$ 7,267 para R$ 7,210, uma diferença mínima de 0,78% de recuo. A constatação foi do levantamento divulgado nessa última sexta-feira, 25, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). O preço máximo do combustível encontrado foi de R$ 8,949. Já o preço do diesel, segundo a pesquisa semanal do órgão, recuou 1,35%, saído de R$ 6,654 e passando para R$ 6,564 nesta semana. Com preço máximo de R$ 7,970, em alguns estados brasileiros.

A Agência considerou que na semana passada, os preços da gasolina e do diesel tiveram um forte aumento nos postos de combustíveis em todo o país, depois dos custos dos produtos terem sido reajustas pela Petrobras nas distribuidoras. Por outro lado, o preço do litro do etanol teve alta, passando de R$ 4,938 para R$ 4,952 essa semana, ou seja, um aumento de 0,28%. Assim também ocorreu com o preço do gás de cozinha, botijão de 13 kg, subiu, o valor médio é de R$ 113,24. Em comparação, na semana passada, o valor médio foi de R$ 112,54, representando uma alta semanal de 0,62%.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, em Goiás não houve uma variação significativa nos preços dos combustíveis. “Os preços tem flutuado nos últimos dias, mas com tendência de alta. O mercado ainda está se ajustando com os reflexos do último reajuste anunciado pela Petrobras nesse mês de março”, afirma.

Em Goiás foi adotado o congelamento da cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis até 1º de abril. A tendência é de que essa medida prevaleça por mais 90 dias, até o mês e junho.  O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado (UB) durante o 10º Fórum de Governadores, no último dia 22. “Goiás abre mão de receita para auxiliar o cidadão. Vamos continuar mantendo essa posição”, afirmou Caiado.

Andrade aponta que a cobrança parcial do ICMS no Estado tem contribuído par evitar preços mais altos dos produtos para o consumidor goiano. “Essa medida tem contribuído para reduzir a participação da carga tributária nos preços dos combustíveis, que já é muito alta”, frisa. Ele acrescentou que essa iniciativa é uma importante contribuição dos governos estaduais para frear os impactos dos constantes aumentos dos combustíveis no país.

O congelamento do imposto está em vigor desde novembro do ano passado, são cerca de R$ 40 milhões por mês que o Estado está deixando de arrecadar. O ICMS em Goiás está sendo cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum é de é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,7720.