Fundeb: Kajuru promete lutar para aumentar percentual de repasses da União

“Governo não quer, mas vamos ver até quanto pode chegar”, explica senador, que defende complementação de 30%

O senador Jorge Kajuru (Podemos) considera positiva a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). A matéria foi votada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 22. No entanto, o parlamentar promete lutar por um acordo melhor no Senado, para onde o projeto segue agora.

Kajuru explica que a votação de ontem garante com que o Senado conclua sua votação em agosto. “Fui o maior lutador para que essa matéria fosse votada em julho, para que o Senado não pudesse fugir do tema em agosto. E gostei muito da PEC da relatora Dorinha”, destacou.

O texto aprovado prevê o aumento do investimento da União no financiamento da Educação Infantil, do Ensino fundamental e do Ensino Médio, passando a complementação do fundo dos atuais 10% para 23%. O senador, no entanto, afirma que vai trabalhar para que esse valor chegue a 30%. “O meu objetivo é melhorar esse percentual sem fazer com que a matéria precise retornar à Câmara, queremos encerrar aqui”, detalha.

Jorge Kajuru lembra que foi o primeiro parlamentar a apresentar uma proposta sobre o tema no Senado, a PEC 33/2019. Em seguida, a PEC 65/2019 foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, proposta que deve ser apensada à PEC de Kajuru. “Sou orgulhoso por ser o único parlamentar goiano que se importou com essa matéria e apresentou propostas”, pontua o senador.

Proposta

A proposta do senador goiano além de tornar o fundo permanente, prevê que a complementação da União ao fundo passe, em três anos, a corresponder a 30% do aporte feito pelos governos estaduais e municipais. Já a PEC de Randolfe estabelece que a complementação da União passe de 10% para 40%, no mínimo, do total de recursos do fundo.

“Eu penso que fazendo o apensamento das nossas PECs não tem diferença com a proposta da Dorinha. Nossa questão é o acordo para aumentar o percentual para 30% o governo não quer, mas vamos ver até quando pode chegar”, encerra o senador por Goiás.

Criado em 2007, de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.