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Imprensa

Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás foi destaque em reportagem especial do jornal

O ajuste fiscal promovido por Marconi Perillo (PSDB) cortou gastos, mas preservou os investimentos, que podem ir além da previsão, afirma reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (22/1). A matéria “Estados imitam governo federal e adotam teto para conter despesas” destacou o Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás.

Na reportagem, o secretário de Gestão e Planejamento de Goiás (Segplan), Joaquim Mesquita, afirmou que o program que tem como objetivo a sustentabilidade fiscal do Estado no médio e longo prazos é “um olhar para o futuro”. “É a consolidação definitiva do ajuste fiscal”, resumiu.

A Folha destacou que os recursos destinados a investimentos serão preservados e podem ultrapassar o teto estipulado e lembrou que o teto de gastos deve ser votado pela Assembleia Legislativa após o retorno do recesso parlamentar. O texto explica que o projeto do governo estipula como teto do crescimento de despesas a variação da inflação anual, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou a variação da receita corrente líquida (o que for menor). Em quadro comparativo com medidas adotadas por outras unidades da federação, o jornal lembra que a proposta de Goiás tem validade de 10 anos.

Decretos

O teto de gastos que será votado pela Assembleia Legislativa de Goiás é o complemento das medidas tomadas no início deste ano. Decretos publicados no dia 1.º de janeiro resultaram na diminuição de aproximadamente 1,3 mil cargos comissionados, além da extinção de conselhos, superintendências executivas, subsecretarias e contratos temporários.

A expectativa do governo, com a aprovação do teto de gastos pelo Legislativo, é atingir uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão. De acordo com Joaquim Mesquita, essas mudanças estruturais tornam as condições fiscais e financeiras do Estado muito mais favoráveis para 2017.

O ajuste fiscal imposto pelo governador teve início em 2015, antecipando a crise econômica e fazendo de Goiás um dos estados menos afetados. O Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás dá continuidade às ações de ajuste econômico do Estado, além de abrir caminho para novos pedidos de empréstimos no mercado com o aval do Tesouro Nacional.

Mencionadas por diversos especialistas e publicações nacionais, a redução e a racionalização dos gastos públicos renderam destaques da economista Miriam Leitão, do jornal Estadão, Folha de São Paulo, entre outros. (Informações do Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás)