Federais, governador e outras autoridades se reúnem para estudar suspensão do leilão da ferrovia Norte-Sul

Para deputado, há indícios de irregularidades no edital de licitação, com direcionamento a uma empresa ligada à Vale S.A

Federais que compõem a bancada goiana no Congresso Nacional irão se reunir, nesta terça-feira, 26, às 17h, com o governador Ronaldo Caiado (Dem) e outras autoridades. A intenção por trás do encontro é traçar estratégias destinadas à suspensão do leilão da ferrovia Norte-Sul, marcado para a próxima quinta-feira, 28.

A reunião foi articulada pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que tem se mobilizado desde o início do mês contra a licitação. “O princípio da concorrência é primordial em uma licitação, é o que garante idoneidade ao processo e economia para o poder público. E há indícios claros de que esse leilão tem cartas marcadas”, afirma.

Na semana passada, o parlamentar apresentou um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para audiência pública na Câmara Federal sobre a Ferrovia.

Na ocasião, ele afirmou que está acompanhando a situação de perto. “A Ferrovia é muito importante para o País, já que pode interligar muitos estados brasileiros e representar uma opção à nossa malha rodoviária, já tão problemática, mas a necessidade não pode servir de pretexto para a corrupção”, destacou o deputado.

Suspensão

A suspensão foi solicitada no último dia 11 pelo procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira — que também estará na reunião desta terça-feira. Ele apresentou medida cautelar por entender que o edital está direcionado a concessionárias que já operam em outros trechos ferroviários, a Rumo e a VLI Multimodal S.A, que tem como maior acionista a Vale, com 37,6% das ações.

O procurador argumenta que falta garantir no edital o “direito de passagem”, que permitiria à concessionária vencedora do trecho centro-sul a utilização do norte, hoje operado pela VLI. A empresa atua desde 2007 de Porto Nacional, no Tocantins, a Açailândia, no Maranhão. Outra opção seria o acesso ao porto de Santos. A Rumos Logística controla a Malha Paulista, mas a interligação com a ferrovia não está concluída e a obra ficará a cargo do governo federal.

O Ministério Público Federal recomendou a suspensão ao Ministério da Infra-Estrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além de problemas no edital, o MPF também questiona a falta de estudos para o transporte de passageiros.

Além dos representantes do goianos da Câmara dos Deputados e Senado e do procurador do Ministério Público de Contas, também estará presente na reunião o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luis Baldez.