Facebook e provedores de internet deverão fornecer dados de autor de postagens ofensivas

Os dados possibilitariam que o autor dos crimes de injúria, calúnia e difamação seja responsabilizado

O Facebook deverá revelar o número de IP de um perfil da rede social responsável por publicar diversas mensagens difamatórias. A decisão é do juiz Rodrigo de Castro Ferreira, em auxílio à 1ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, e incluí também a Net e a Brasil Telecom, que deverão fornecer os dados cadastrais do internauta.

O magistrado frisou que “com o provedor, o usuário firma um contrato de prestação de serviço, com fornecimento de dados pessoais, como RG, CPF, endereço e telefone”. Os dados possibilitariam que o autor dos crimes de injúria, calúnia e difamação seja responsabilizado.

De acordo com os autos do processo, o autor da ação viu, anos atrás, seu nome em uma comunidade do Orkut sendo relacionado a conteúdo discriminatório e de cunho sexual. Recentemente, ele leu novamente postagens em um grupo do Facebook, com linguagem e texto bastante semelhantes às anteriores.

Com a reincidência e à gravidade que julgou que as acusações teriam sobre sua honra, o homem entrou com uma ação na Justiça visando danos morais. Para isso, solicitou o endereço IP do responsável pelas publicações.

O Google, proprietário do Orkut, forneceu os dados que foram requisitados, enquanto o Facebook precisou ser intimado pelo juiz para apresentar as informações necessárias. De posse do IP fornecido pela primeira e, futuramente também pela segunda, a vítima buscará, amparada pela decisão, o nome completo e endereço dos titulares da conta junto às empresas provedoras da internet.