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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em aposentadorias do INSS decretou, na noite desta segunda-feira, 22, a prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa, 57 anos, ex-diretor financeiro de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A CPMI também prendeu a esposa de um ex-procurador do órgão envolvido no esquema.

A medida foi tomada após um depoimento marcado por diversas contradições — e pelo entendimento dos parlamentares de que Rubens prestou informações falsas à comissão. Em documento encaminhado aos veículos de imprensa, a CPMI relacionou discrepâncias entre as declarações do depoente e documentos que constam dos autos.

“O senhor participou efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas. Há muito dinheiro disponível para manter a impunidade”, declarou o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ao justificar o pedido de prisão. A comissão aponta que Rubens, na condição de procurador de empresas, movimentou mais de R$ 350 milhões nas contas das companhias sob sua gestão.

Sessão tensa e contradições

A oitiva começou na tarde e logo teve momentos de tensão: Rubens inicialmente se recusou a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, mas acabou concordando após intervenção do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ao longo da submissão, o vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), enumerou trechos em que o depoente teria mudado versões — por exemplo, negar relação com a empresa ACCA e, minutos depois, admitir que a administrava; afirmar não movimentar recursos e, em seguida, reconhecer saques e provisões como diretor financeiro.

O relator chegou a suspender as perguntas por considerá-las “infrutíferas”, alegando que Rubens havia recorrido a habeas corpus, mas manteve o pedido de prisão cautelar diante das contradições e dos indícios de combinação de depoimentos entre investigados.

Prisão, fiança e desdobramentos

Rubens foi detido e conduzido à Polícia Legislativa. Por volta das 2h41 desta terça-feira (23), ele deixou o local após pagamento de fiança determinada pelo delegado plantonista. O depoente responderá às medidas na Justiça Federal.

Quem é o investigado

Em sua declaração inicial, Rubens afirmou prestar serviços de gestão administrativa e financeira a micro e pequenas empresas. A investigação da CPMI, porém, o vincula como diretor financeiro de empresas controladas por integrantes do esquema conhecido como Careca do INSS, com procuração para operar contas que teriam recebido valores desviados de benefícios previdenciários. Seu nome também aparece ligado a empresas associadas a Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador do INSS Virgilio Ribeiro de Oliveira Filho, apontado como articulador do esquema. Rubens também manteve sociedade com o ex-diretor de Governança do INSS, Alexandre Guimarães.

Próximos passos

A CPMI deve dar seguimento às investigações e avaliar novas medidas cautelares e pedidos de indiciamento, à medida que os autos forem sendo instruídos com documentos bancários e testemunhos. Parlamentares da comissão afirmaram que a linha de apuração buscará identificar o alcance das movimentações financeiras e eventuais beneficiários políticos e empresariais do esquema.

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