Estudo mostra impacto do Bolsa Família na renda, saúde e produtividade

Um estudo divulgado pelo National Bureau of Economic Research (NBER) concluiu que a ampliação do Bolsa Família em 2012 esteve associada ao aumento do empresa e a melhora de indicadores de saúde entre famílias em extrema pobreza no Brasil. Segundo os autores, Michael C. Best, da Columbia University, Felipe Lobel, de Stanford e Valdemar Pinho Neto, da Fundação Getúlio Vargas.

O paper “Cash Transfers and productivi Inclusion: Evidence from Bolsa Família” conclui que o aumento das transferências para famílias em extrema pobreza esteve associado a alta de 5% no emprego, queda de 8% nas internações e redução de 14% na mortalidade, uma estimativa que equivale a mil vidas salvas.

Michael C. Best é professor de economia com PhD pela London School of Economics, e tem como áreas de pesquisa economia do desenvolvimento e economia pública. Felipe Lobel é pós-doutor na Graduate School of Business e no Stanford Institute for Economic Policy Research e estuda como o comportamento das empresas e as políticas públicas interagem diante de falhas de mercado. E o brasileiro Valdemar Pinho Neto é professor graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará, com mestrado e Doutorado pela FGV.

Transferência de renda não desestimula o trabalho

O estudo sustenta que, em contextos de pobreza extrema, a transferência não desestimula o trabalho; pelo contrário, pode aliviar restrições básicas de saúde e subsistência e, com isso, elevar a produtividade e participação no mercado de trabalho. Para chegar às conclusões, o estudo usa uma estratégia de diferenças-em-diferenças e compara famílias posicionadas abaixo da linha de extrema pobreza com outras logo acima desse limite, antes e depois da reforma de 2012.

Para chegar às conclusões, o estudo usa uma estratégia de diferenças-em-diferenças e compara famílias posicionadas abaixo da linha de extrema pobreza com outras logo acima desse limite, antes e depois da reforma de 2012. A análise foi feita a partir do cruzamento de bases administrativas do Cadastro Único, da folha de pagamentos do Bolsa Família, da RAIS e dos registros hospitalares do SUS. Segundo os autores, a base cobre cerca de 80 milhões de pessoas por ano e mais de 1 bilhão de observações ao longo do período estudado.

Melhora no rendimento e saúde

O paper sustenta que, quando necessidades básicas não estão atendidas, a renda adicional pode funcionar menos como simples redistribuição e mais como condição para restaurar capacidade laboral, reduzir adoecimento e ampliar produtividade. Nessa lógica, parte do custo fiscal do programa seria compensada pela redução de despesas em saúde pública e pelo aumento da arrecadação associada à maior inserção no mercado de trabalho.

Os autores chegam a estimar que, considerando apenas os ganhos de mercado de trabalho, cada dólar adicional de gasto líquido geraria US$ 3,9 em valor para os beneficiários. Quando incorporam os efeitos em saúde, afirmam que as economias com despesas públicas médicas superariam o custo direto da expansão, o que levaria, no modelo do paper, a um valor social “infinito” para a política.

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