O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova política de vistos a autoridades estrangeiras nesta quarta-feira, 28. A decisão foi comunicada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que afirmou que os alvos são “cúmplices de censura a norte-americanos”. Donald Trump também ordenou que todos os consulados dos EUA no mundo pausem a concessão de vistos de estudantes.

A restrição de vistos será enquadrada dentro da Lei de Imigração e Nacionalidade, segundo o Departamento de Estado americano. Assim, o secretário está autorizado impedir a entrada de estrangeiros no país que “possa ter consequências potencialmente graves para a política externa dos Estados Unidos”. Membros da família desses estrangeiros também podem ser restringidos.

O secretário mencionou que autoridades estrangeiras que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão por publicações feitas em redes sociais de pessoas (nascidos ou residentes) que estavam fisicamente ou usando plataformas sediadas nos EUA. Apesar de não citado nominalmente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já multou e restringiu o X no Brasil pelo conteúdo publicado pelos usuários.

Além disso, mencionou autoridades estrangeiras que exijam “políticas globais de moderação de conteúdo” ou que estejam envolvidas em atividades que consideraram ‘de censura’ aos Estados Unidos. O secretário, no anúncio publicado no X, defendeu a liberdade de expressão:

“Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão. […] A liberdade de expressão é essencial para o modo de vida americano – um direito de nascimento sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade”, disse.

Ele concluiu dizendo que estrangeiros que querem restringir os direitos americanos “não devem desfrutar do privilégio de viajar para o nosso país”. Depois, mencionou a América Latina, a Europa “ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que atentam contra os direitos dos americanos acabaram”, afirmou.

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