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As 948 unidades escolares da rede estadual de educação iniciam no dia 10 de novembro, o período de chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo da iniciativa do Governo de Goiás é atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o primeiro semestre de 2024. O edital é publicado na escola e na página da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Cada edital, que atende uma instituição de ensino estadual, foi redigido de acordo com a sazonalidade das hortaliças e frutas e, especialmente, com as especificidades de cada comunidade e região.

São duas chamadas públicas ao ano que envolvem 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à alimentação escolar. Os cálculos do montante reservado à chamada pública são feitos com base no Censo Escolar do ano anterior ao da aquisição. Em 2022, os investimentos superaram R$ 16,6 milhões.

A nutricionista escolar Rafaelly Pereira dos Santos, da Gerência de Alimentação Escolar da Seduc, destaca o ganho nutricional dos produtos adquiridos da agricultura familiar. “É a compra de verduras, legumes e frutas, produtos in natura, que estão na base do cardápio da alimentação nas escolas e os alunos têm acesso a esse alimento com garantia de qualidade”.

Descentralização


Cada escola tem autonomia para fazer a sua própria aquisição. Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda conforme o edital da chamada pública referente à escola que pretende atender.

Nessa primeira chamada pública para 2024, entre os meses de novembro e dezembro, todas as unidades farão a aquisição destinada ao primeiro semestre. Nos meses de maio e junho será realizada a segunda chamada para atendimento ao segundo semestre.

A iniciativa reforça a política de valorização da agricultura familiar e o empreendedorismo familiar rural, além de fomentar o comércio local e valorizar o pequeno produtor mais próximo da comunidade onde está a escola. As frutas e verduras são adquiridas em todos os 246 municípios gerando um giro financeiro necessário para manter as hortas familiares. Além disso, propicia que cada escola defina o que quer comprar, o período, a forma de entrega e a quantidade dos produtos.

Programa Nacional de Alimentação Escolar 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa que envolve a transferência de recursos financeiros do governo federal para garantir a alimentação de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica, seja nas redes municipal, distrital, estadual e federal, bem como em instituições filantrópicas, escolas confessionais mantidas por entidades sem fins lucrativos e escolas comunitárias que possuam convênio com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.