Entidades repudiam alterações nos cargos de superintendentes do Iphan

Alterações realizadas em Goiás, Paraná e Distrito Federal, impactam políticas públicas exitosas, diz manifesto

O Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA) divulgou um manifesto em defesa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e repúdio à recente substituição dos superintendentes do instituto por pessoal sem formação adequada e experiência na área. “O CBHA recomenda que o Governo Federal mantenha o Iphan em suas atividades previstas em lei e com pessoal qualificado para levar adiante sua missão que é a de preservar o Patrimônio Histórico e Artístico da sociedade brasileira”, diz o manifesto.

Em Goiás, a superintendente Salma Saddi, com 39 anos de atuação dedicada ao patrimônio cultural, foi substituída pelo advogado e professor universitário Allyson Ribeiro e Silva Cabral. O novo superintendente é aliado do deputado federal Professor Alcides (PP), responsável pela indicação. Segundo o próprio Alcides, o direito de realizar a nomeação foi definido pelo Governo Federal por meio de um sorteio. Ele disse ainda que o principal critério observado foi “confiança” e não qualificação.

A indicação e, principalmente, a justificativa do parlamentar goiano reverberou entre o setor que busca sensibilizar o poder público e a sociedade sobre a necessidade de uma escolha técnica para a função. Neste sentido, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) também se manifestaram por meio de nota, na qual denunciam que o Iphan, patrimônio brasileiro, está em risco.

“A ABA e a ANPOCS vêm expressar solidariedade aos técnicos e especialistas do Iphan no momento em que o Governo Federal promove alterações nas Superintendências Estaduais, substituindo superintendentes – técnicos de carreira ou profissionais com sólida formação na área – por agentes públicos sem o necessário conhecimento dos patrimônios nacionais; sem portanto, as mínimas condições de compreenderem a complexidade do Patrimônio Cultural brasileiro, com suas políticas públicas relativas aos patrimônios edificados, sítios urbanos e arqueológicos, bem como o Plano Nacional do Patrimônio Imaterial e todos os seus intrincados desdobramentos”, destaca o documento.

As associações também alertam que as alterações intempestivas nos cargos de superintendentes, como as ocorridas em Goiás, Paraná e Distrito Federal, impactam políticas públicas exitosas, que vinham sendo executadas por equipes constituídas pelos mais importantes especialistas das mais variadas áreas: antropologia, história, arqueologia, arquitetura, urbanismo, sociologia, artes, geografia.

“Lamentamos as alterações nas Superintendências e repudiamos qualquer ação que prejudique o projeto nacional do Patrimônio Cultural baseado na valorização da diversidade cultural brasileira e na riqueza das referências culturais do povo brasileiro. Outrossim, defendemos a valorização dos técnicos e especialistas de carreira do Iphan, que fazem desta agência de proteção dos patrimônios, uma das mais sólidas e respeitáveis agências do Estado brasileiro”, conclui a ABA e seu Comitê de Patrimônio e Museus.