Entenda porque ex-bbb foi denunciado e teve prisão solicitada ao Ministério Público

O Instituto Federal Farroupilha (IFFar) confirmou que o ex-BBB Matteus Amaral ingressou no curso de engenharia agronômica por cotas. O ativista Antonio Isuperio denunciou o caso ao Ministério Público, acusando Amaral de falsidade ideológica e pedindo sua prisão. Isuperio também solicitou uma investigação sobre a instituição de ensino, alegando negligência.

Segundo ele, tanto o estudante quanto a faculdade devem ser responsabilizados: Amaral pelo crime de falsidade ideológica e a faculdade pela falha na verificação dos critérios de admissão. O pedido foi feito com base no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

A pena é de “reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”, finaliza a nota.

Caso o Ministério Público aceite a denúncia, será instaurada uma investigação contra Matteus que pode resultar em uma denúcia à Justiça. Até o momento, ele não se manifestou sobre o assunto.

Além das fraudes no sistema de cotas, o vice-campeão do BBB 24 está sob investigação pelo recebimento de benefícios do governo federal. Amaral teria se autodeclarado preto e se inscrito no programa Bolsa Permanência, destinado a estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, alegando enquadrar-se na terceira categoria.

Para receber o benefício, Amaral preencheu um formulário declarando possuir renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo. Sua solicitação foi aceita pelo Ministério da Educação. Entre 2014 e 2015, ele recebeu R$ 4,6 mil por suas atividades acadêmicas, sendo R$ 2,6 mil pelo curso no Instituto Federal de Farroupilha, em 23 parcelas variando de R$ 100 a R$ 150.

Em sua defesa, Amaral afirmou que uma terceira pessoa o inscreveu como “preto” sem seu consentimento ou conhecimento. “A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio. Lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria tentado me beneficiar indevidamente dessa política”, disse Amaral. “Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”, concluiu.

Entretanto, a versão de Amaral foi fragilizada pela revelação de sua inscrição no programa de vulnerabilidade social. Contra ele, foi protocolada uma denúncia e pedido de prisão no Ministério Público Federal.

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