Enquanto o Governo combate a renúncia fiscal, deputado propõe isenção de ICMS para reciclados
05 maio 2019 às 10h06
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“É um projeto de inclusão social. Não é justo aquilo que hoje é lixo, vira recurso e gera riqueza, ser cobrado este imposto”
Chico KGL (DEM) apresentou projeto de lei para que fique desonerado todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos reciclados. Segundo ele, a ideia é melhorar as condições de catadores de papelão e donos de cooperativas de materiais recicláveis.
“É um projeto de inclusão social. Não é justo aquilo que hoje é lixo e depois vira recurso e gera riqueza, ser cobrado ICMS”, defendeu o parlamentar. Segundo KGL, ele já conversou com a secretária estadual de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, e ela achou interessante.
Na contramão, o Governo do Estado tem travado uma batalha contra a redução de benefícios fiscais. Há de se saber, agora, se esse combate valerá, também, para esse tipo de empresa.