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Transporte Coletivo

Motorista provocou colisão ao entrar na pista contrária e bater contra um caminhão que transportava madeira

A dentista que perdeu os movimentos do braço esquerdo e ficou com invalidez imparcial após colisão com um ônibus da empresa Transporte Coletivo de Anápolis Ltda (TCA) será indenizada em R$ 100 mil por danos morais e estéticos. Ela também irá receber uma pensão vitalícia mensal, já que não pode mais atuar em sua profissão.

De acordo com a perícia médica e as fotografias dos autos da investigação, as cicatrizes provocadas pelo acidente e pelas cirurgias a qual a vítima teve de se submeter causaram deformidade de caráter permanente.

Na época, a mulher era passageira do veículo da TCA. De acordo com os autos, o motorista provocou a colisão ao entrar na pista contrária e bater contra um caminhão que transportava madeira. A força do impacto fez com que a carga rompesse as janelas do ônibus, lesionando o braço e a mão dela — que passou oito dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Sendo bastante visíveis, fato que lhe causa mais sofrimento e constrangimentos, mormente considerando tratar-se de uma mulher nova e naturalmente vaidosa”, considerou o juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita. Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu o voto dele, que é o relator do caso.

Inicialmente, a indenização era de R$ 50 mil para danos estéticos e o mesmo valor para danos morais. Ambas as partes recorreram, com a TCA pedindo a redução dos valores, pois a dentista atuava como professora e poderia continuar trabalhando.

A dentista pediu o aumento do pagamento e estipulou que a pensão mensal fosse atualizada de acordo com o reajuste do salário mínimo. Somente o recurso dela foi atendido, mas com o aumento baseado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).