Decisão da corte revogou prisão preventiva de homem preso desde abril de 2019

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em audiência realizada na terça-feira, 26, acatar recurso de Habeas Corpus feito pelos advogados Demóstenes Torres, Caio Alcântara e Thiago Agelune, em favor de um acusado de homicídio.

Foi a estreia de Demóstenes em sustentação oral do STJ. Na sua fala, o advogado afirmou não existir indício de que o réu seja autor do crime, argumentando pelos antecedentes e pelo tempo que o crime teria ocorrido, mais de cinco anos, sendo dispensado a preventiva.