Em meio à crise financeira, prefeitura gasta quase R$ 1,5 bilhão com folha de pagamento

Prefeito Paulo Garcia (PT) apresentou prestação de contas do segundo quadrimestre de 2014 nesta terça (18). Dívida flutuante volta a 280 milhões e petista nega déficit: “prefiro falar em equilíbrio fiscal”

A Prefeitura de Goiânia, que passa por uma grave crise financeira, apresentou o balanço da gestão do prefeito Paulo Garcia (PT) no segundo quadrimestre (período entre maio e agosto) de 2014 na manhã desta terça-feira (18/11). Aos vereadores, na sala da presidência da Câmara Municipal, o petista revelou que a folha de pagamento de pessoal no Poder Executivo chegou a R$ 1,47 bilhão, somando 47,69% da receita. Se anexadas as contas do Poder Legislativo, o valor chega a R$ 1,54 bilhão.

No relato, foi deflagrada uma diferença no valor arrecadado e o previsto para o segundo quadrimestre. De acordo com dados da prefeitura, o esperado era de cerca de R$ 3,1 bilhão, enquanto a realizada foi de R$ 2,3 bilhões — quase R$ 752 milhões a menos.

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Em pouco mais de 15 minutos e de maneira rápida, o petista afirmou, também, que a dívida flutuante da atual administração caiu de R$ 340 milhões no primeiro quadrimestre para R$ 280 milhões, neste segundo quadrimestre. No entanto, o valor atual é quase o mesmo que a prefeitura fechou 2013 — cerca de R$ 288 milhões, de acordo com dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Há dois meses, segundo Paulo Garcia, a Prefeitura de Goiânia não enfrenta déficit orçamentário — que era de R$ 34 milhões mensais, mas já foi “zerado”. Contudo, o superávit não foi divulgado na prestação de contas. “Prefiro falar em equilíbrio fiscal até o final do mandato”, rebateu, de forma áspera, em entrevista coletiva.

Para sanar os gastos, o petista alega que os cofres municipais passaram por “rigoroso” regime fiscal, não criando dívidas que não pudessem ser pagas, como também a execução de reforma administrativa, com a extinção de dez secretarias.

Investimento abaixo do previsto

A gestão atual investiu quase 2% a menos do que manda a lei na educação municipal, no segundo quadrimestre deste ano. Em vez de cumprir os 25% previstos na Constituição Federal, o Paço Municipal destinou cerca de R$ 308 milhões à pasta (aproximadamente 23%), quando o que deveria ter sido investido era de R$ 335 milhões. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu ainda menos recursos, cerca de R$ 275 milhões (18,4%). No entanto, foi ressaltado que os investimentos serão completados até o fim do ano.

Foram especificados ainda os gastos com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), R$ 18 milhões; a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), 201 milhões; e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), R$ 20 milhões.

O secretário de Finanças de Goiânia, Jeovalter Correia, se negou a falar sobre a prestação de contas apresentada pelo prefeito Paulo Garcia. Em entrevista coletiva concedida após o evento, ele afirmou que só falaria sobre outros assuntos. Pressionado pelos jornalistas, o secretário deu as costas e foi embora.