Em fotos, presos fazem churrasco e exibem armas em penitenciária na Bahia
Amanda Damasceno
02 março 2015 às 17h28
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De acordo com presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia, imagens mostram que “controle não está nas mãos do Estado e sim dos presos”
Superlotação, poucos agentes, falta de concursos públicos e estrutura precária são os fatores apontados pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) para explicar a atual situação da Penitenciária Lemos de Brito.
O sindicato vem divulgando, recentemente, fotos que mostram os presos fazendo churrasco e portando armas, além de várias imagens de refrigerantes, celulares, cervejas e outros materiais que entram de maneira ilegal na unidade prisional.
De acordo com o coordenador geral do Sinspeb, Geonías Santos, o objetivo do Sinspeb com a divulgação das imagens é “sensibilizar o governador [Rui Costa – PT] para o caos que está o sistema prisional”.
Segundo Geonías, um dos maiores problemas é a falta de agentes penitenciários e a não realização de concursos. Na Penitenciária Lemos de Brito, por exemplo, há 1500 presos, divididos em três módulos, e somente 15 agentes – uma média de um agente para cada cem encarcerados.
O número assusta, mas não é o único problema apontado pelo coordenador do Sinspeb. A estrutura das unidades prisionais também preocupa: as penitenciárias são descritas como velhas e com estruturas elétricas e hidráulicas precárias. No caso específico do complexo Lemos de Brito, a ausência de muros e câmeras é outro agravante e os presos recebem sacolas com comida, bebidas, drogas, celulares e até armas.
Geonías afirmou, em entrevista ao Jornal Opção Online, que a categoria já realizou greves, denunciou a situação diversas vezes e recebeu várias promessas que não foram cumpridas. Desse modo, o comando dos presos continua prevalecendo nas prisões baianas. “O controle não está nas mãos do Estado, e sim nas dos presos nas unidades prisionais”, afirmou.
O Sinspeb apontou que o motivo da denúncia é o medo pela segurança e saúde dos agentes penitenciários que convivem diariamente com o “caos” do sistema prisional na Bahia. Para o coordenador geral da instituição, a culpa da atual situação não é dos presos nem dos diretores das unidades, que não têm autonomia total em suas gestões. Então resta ao sindicato fazer denúncias aos órgãos competentes.
De acordo com o promotor Edmundo Reis, do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), o caso já vem sendo investigado. A denúncia do que ocorre na Penitenciária Lemos de Brito foi, segundo a promotoria, encaminhada pela inteligência do sistema penitenciário no dia 15 de dezembro do ano passado.
O promotor afirmou que essa situação é “pontual” e que as medidas vêm sido tomadas. Os envolvidos foram enviados para outras unidades e as investigações sobre o caso começaram. Além disso, também foi aberto um inquérito civil em meados de 2014 sobre a falta de condições de trabalho para os agentes.
A falta de concursos públicos para a contratação de mais funcionários também já é alvo de investigação do MP. Segundo Edmundo, as investigações já estão quase finalizadas e devem ser encaminhadas à Vara de Execução Penal logo em seguida.
Já a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) reforçou, por meio de nota, que a realização do churrasco foi descoberta em dezembro do ano passado e as providências foram tomadas, com o encaminhamento dos presos envolvidos no evento para uma prisão de segurança máxima para o cumprimento de sanção disciplinar.
O material utilizado no churrasco foi, de acordo com o comunicado, recolhido e na mesma oportunidade foi aberto pela direção da unidade o processo disciplinar para apuração do ocorrido, que está em fase final.
Sobre o arremesso de objetos através da cerca da penitenciária, a Seap esclareceu que há uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública “para o desenvolvimento de ações preventivas que visam impedir o ingresso clandestino de pessoas no entorno das unidades. Além disso, existe um projeto para o estabelecimento do perímetro do complexo que vai garantir uma maior segurança para as unidades e dificultar o arremesso de objetos para dentro das unidades”.
