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Ofício recebido pelas unidades escolares proíbe uso da palavra “déficit” no preenchimento de documentos

Secretário Municipal de Educação, Marcelo Costa| Foto: Marcos Souza​

No último dia 14 de novembro um ofício, chamado de Circular 29, chegou às unidades de ensino do município e tem causado polêmica entre os servidores que consideraram alguns pontos do documento como anti-democráticos. O ofício, segundo servidores, teria o mesmo caráter das Diretrizes da Educação Municipal de Goiânia, mesmo sem ter sido aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME).

Nele, a secretaria proíbe, expressamente, o uso da palavra “déficit” nos documentos preenchidos pelas unidades escolares. A eleição de coordenadores pedagógicos também sofreu mudanças e passa a depender do crivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SME). Além disso, a reorganização da carga horária para professores de inglês e de educação física também tem causado polêmica e críticas à gestão.

“Déficit”

Circular 29 proíbe o uso da palavra “déficit” no preenchimento de documentos da educação

No ofício emitido pela secretaria a todas as unidades de ensino, a frase “Não escrever a palavra déficit no módulo” chamou a atenção dos servidores. Para o coordenador geral do Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed), Antônio Gonçalves, essa seria uma forma de mascarar a falta de profissionais que a categoria enfrenta.

“Isso gerou um estranhamento muito grande para nós. Na nossa interpretação, estão tentando encobrir para o Ministério Público e  para o Tribunal de Contas do Município um déficit que existe. Estão tentando falsificar uma realidade”, afirma.

À reportagem, a SME alegou que a orientação “define que a nomenclatura déficit deve ser utilizada para indicar os casos em que há a ausência real de um profissional para ocupar uma função, o que difere de uma ausência por tempo determinado, devido a afastamentos por licenças ou substituições”.

Coordenadores Pedagógicos

Antes, a escolha do professor que seria o coordenador pedagógico se dava por meio de eleição entre os próprios colegas. Agora, de acordo com a Circular 29, uma votação escolherá dois nomes que deverão passar pelo crivo da direção da unidade e da própria secretaria.

O ofício prevê que os dois professores escolhidos em votação passem por uma entrevista com o diretor e um funcionário da secretaria. Eles que selecionarão o coordenador pedagógico.

No entanto, o documento determina que em caso de nenhum dos dois escolhidos em eleição for aprovado, a própria secretaria indicará uma pessoa para ocupar o cargo e que não necessariamente será um profissional da instituição.

Antônio Gonçalves – coordenador geral do Simsed | Foto: Larissa Quixabeira

A mudança tem causado polêmica e os servidores estão questionando os critérios adotados pela secretaria para tal escolha.

“Duas pessoas pleitearam a vaga numa escola. Uma delas está em estágio probatório e outra já mais antiga na rede. A que está em estágio probatório foi escolhida no lugar da outra que foi a mais votada pelo grupo. O critério é puramente político, não é técnico”, denuncia Antônio.

Em resposta ao Jornal Opção, a assessoria de comunicação do SME argumentou que a intenção da medida é fazer com que o coordenador tenha conhecimento pedagógico, além de capacidade de liderança, formação, trato com pais e equipe.

“O coletivo de professores e auxiliares de atividades educativas das unidades educacionais escolhe duas opções de coordenador. Em seguida, a direção juntamente a Coordenadoria Regional de Educação faz uma entrevista para avaliação de critérios técnicos e indica o melhor profissional para ocupar o cargo de coordenador formador. A intenção é que o coordenador tenha conhecimento pedagógico, além de capacidade de liderança, formação, trato com pais e equipe”, escreveu a pasta em resposta à reportagem.

Professores de inglês e educação física

Outro ponto polêmico da Circular 29 é a reorganização da carga horária para professores de inglês e de educação física. Os professores das duas disciplinas poderão ser modulados em duas instituições no mesmo período. A mudança seria uma manobra para não convocar novos professores aprovados em concurso público.

“O professor precisará se deslocar de uma escola para outra para cumprir a carga horário, prejudicando o tempo e o trabalho. É claramente uma manobra para reduzir o número de vagas oferecidas para esses profissionais”, destaca o coordenador geral do Simsed.

Sobre o tema, a secretaria informou que a reorganização não causará prejuízo de carga horária e momento de estudo para o professor. “A SME indica escolas da mesma região e o trabalho não é dividido por turno, e sim, por dias da semana”, acrescenta.