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Casamento Homoafetividade

De 2013 pra cá, Goiânia já registrou 1.727 casamentos homoafetivos. Esse número coloca a capital goiana em 5º lugar no Brasil onde mais teve uniões entre pessoas do mesmo sexo, atrás de São Paulo, 15.035, Fortaleza, 3.025, Rio de Janeiro, 2.796, e Brasília, 2.793.

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). No Brasil, entre 2020 e 2021, os casamentos homoafetivos apresentaram um crescimento de 43%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, essas uniões representaram apenas 1% do total de matrimônios registrados em todo o Brasil durante esse período.

Esses dados são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2021, cujas informações foram coletadas em mais de 21.400 cartórios, órgãos vinculados à Justiça e tabelionatos de notas.

Em 2021, foram registrados 9.202 casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Cerca de 60% dessas uniões envolveram mulheres, enquanto mais de 39% foram entre homens.

O aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo reflete o cenário nacional de crescimento nos registros civis. Em 2021, foram contabilizados mais de 932 mil casamentos civis no Brasil, representando um aumento de 23% em relação a 2020.

A pesquisa do IBGE também revela que mais da metade dos casais homoafetivos que se casaram em 2021 pertenciam à região Sudeste do país. Do total de 9.202 casais, 17% eram do Nordeste e 13% da região Sul. Em todas as cinco regiões do Brasil, o número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo aumentou de 2020 para 2021.

Dez anos da resolução do CNJ

A possibilidade de que pessoas do mesmo sexo pudessem se casar é relativamente recente. Em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi estabelecida para proibir as autoridades competentes de recusarem a celebração de casamentos civis ou a conversão de uniões estáveis em casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

É importante ressaltar que dois anos antes da publicação dessa resolução, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia equiparado a união homossexual à união heterossexual. Essa decisão do STF foi um marco significativo, pois reconheceu a igualdade de direitos e tratamento para casais do mesmo sexo, equiparando suas uniões àquelas entre casais heterossexuais.