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Diálogos

Articulações do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) têm como finalidade encontrar soluções negociadas que viabilizem conclusão daquilo que está parado

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) concentrou sua atuação em 2020 na articulação do apoio aos promotores de Justiça nas mediações visando à execução do Programa Destrava em Goiás. O Nupia, com instrução do Ministério Público de Goiás (MP-GO), objetivou apoiar e assessorar a atuação consensual da instituição.

O Destrava tem por objetivo retomar obras paralisadas no Brasil, por meio de atuação integrada entre órgãos de controle, Poder Judiciário e o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas.

Compõe o corpo de atuação: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do MP (CNMP), Tribunal de Contas da União, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Ministério da Infraestrutura, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

O programa visa mudar o quadro atual (cerca de 14 mil obras paralisadas no país, no valor estimado de R$ 200 bilhões), mobilizando atores para trabalhar em rede, identificando as causas da paralisação e propondo caminhos para a retomada. Goiás foi escolhido para conduzir o projeto-piloto.

No Estado, a frente de trabalho assumida pelo Nupia está focada nas obras de creches e de suporte à educação infantil, que têm grande impacto para a sociedade. O objetivo do núcleo é contribuir no encaminhamento dessas obras para que a população receba um serviço público de qualidade.

Em 2020, o Nupia buscou diálogos e composições envolvendo 19 obras paralisadas em 14 municípios: Amorinópolis, Baliza, Campinorte, Corumbá, Cavalcante, Divinópolis, Guaraíta, Itapuranga, Guarani de Goiás, Planaltina, Portelândia, Santa Cruz, Monte Alegre de Goiás e Santo Antônio do Descoberto.

As articulações têm como finalidade encontrar soluções negociadas que viabilizem a conclusão daquilo que está parado. Eventuais irregularidades que resultaram nessas paralisações serão também investigadas pelo MP, mas em procedimentos distintos.