Em 2017, 42,16% dos presos em Goiás ainda não haviam sido condenados

Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgam levantamento do Infopen. Dados são de junho daquele ano 

Segundo informações do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a população prisional em Goiás, em junho de 2017, era de 21.251 presos, o que corresponde a uma taxa de aprisionamento 313,49 presos a cada 100 mil habitantes.

Deste total, 8.960 eram presos provisórios sem condenação, o que corresponde a 42,16%. Para a realização deste cálculo foram consideradas as pessoas que aguardam julgamento dentro do sistema prisional.

O Estado disponibilizava 11.605 vagas distribuídas em 106 unidades prisionais ativas. O déficit era de 9.646 vagas e o Estado possuía uma taxa de ocupação de 1,83. O déficit também foi registrado em todas as demais unidades federais, que juntas somaram um déficit de 303.112 vagas em todo o território nacional.

Em relação ao dado sobre a cor ou etnia da população prisional goiana, 55,45% das pessoas privadas de liberdade são de cor/etnia parda, seguido de 22,03% da população carcerária de cor/etnia branca e 19,16% de cor/etnia preta. Somados, pessoas presas de cor/etnia pretas e pardas totalizam 77,48% da população carcerária do Estado de Goiás.

Superencarceramento

Os dados divulgados na última semana mostram que o país tinha 726 mil presos em junho de 2017. Não há dados mais recentes. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, que teve como ponto de partida a investigação dos repasses do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), um preso no País custa, em média, R$ 23 mil por ano.

Sobre o déficit de vagas, o relatório do TCU aponta que o país precisaria investir R$ 97 bilhões em 18 anos seguidos para “extinguir o déficit de vagas prisionais, reformar unidades prisionais precárias e viabilizar seu pleno funcionamento”.