“Descolado da realidade”, diz Major Vitor Hugo sobre recomendação de veto da DPE contra projeto de autodefesa feminina

Autor do projeto que cria o chamado “Programa Escudo Feminino”, o vereador Major Vitor Hugo criticou a recomendação do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado de Goiás, que orientou o prefeito de Goiânia a vetar integralmente a proposta. Para o parlamentar, a posição do órgão estaria “descolada da realidade” diante dos índices de violência contra mulheres no país.

“Eu avalio como descolado da realidade. Estamos num cenário no Brasil em que quase 300 mil mulheres são estupradas todos os anos. Eu queria que o Nudem perguntasse para uma dessas mulheres, fizesse uma enquete entre as mulheres violentadas, se no ato da violência elas gostariam de ter um taser, uma arma ou um spray de pimenta para impedir a violência”, afirmou.

O vereador também citou casos de mulheres que, mesmo após registrar denúncias e obter medidas protetivas, acabaram sendo vítimas de feminicídio. “Eu tenho um caso que é absurdo, de uma mulher que foi à delegacia dez vezes. Ela tinha dez boletins de ocorrência e três medidas protetivas de urgência concedidas e, ainda assim, o agressor matou essa mulher”, disse.

Segundo o parlamentar, o projeto não pretende estimular o armamento indiscriminado, mas criar um sistema gradual de proteção, que começaria com acompanhamento psicológico, treinamento e uso de equipamentos não letais, como spray de pimenta e taser.

“Primeiro, é um colchão de proteção jurídica e psicológica. Vai haver acompanhamento psicológico ao longo de todo o tempo. Se em algum momento a condição psicológica dela deteriorar, a arma vai ser retirada”, explicou.

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De acordo com o vereador, a própria estrutura do programa limitaria significativamente o acesso ao armamento. A estimativa é de que apenas entre 1% e 5% das mulheres que procurem o programa avancem até a etapa de autorização para arma de fogo. “Estimamos algo em torno de 40 mulheres no primeiro ano, 60 no segundo e depois estabilizando em cerca de 75. Então não se trata de algo massivo”, afirmou.

Para ele, a proposta também pode ter efeito dissuasório sobre possíveis agressores. “O agressor vai pensar: será que ela conseguiu um taser? Será que ela tem spray de pimenta? Ou será que está armada? Isso pode servir para dissuadir possíveis ataques”, concluiu.