Desapropriações da Leste-Oeste seguem sem acordo com moradores

Prefeitura alega que não há aparato jurídico para pagar indenizações em dinheiro, residentes dizem que proposta de novo terreno não é suficiente

O processo de desapropriação do terreno que irá dar lugar à ampliação da Avenida Leste-Oeste segue com cronograma incerto. Com processos de indenização em aberto, moradores não têm a garantia de que receberão a quantia para um novo imóvel.

Em fevereiro deste ano a Prefeitura de Goiânia anunciou a retirada imediata dos moradores da Rua dos Ferroviários e Rua dos Missionários. Na época, algumas casas chegaram a ser demolidas sem um acordo final com moradores, conforme registrado pelo Jornal Opção. A prefeitura afirma que os recursos para a obra só será liberado após a conclusão das desapropriações

Cleuza é moradora da região há duas décadas. Segundo ela, após a notificação dada pela Prefeitura em fevereiro, não houve grandes margens para diálogo, e após o vencimento do prazo dado pelo Paço, precisou entrar com processo contra o Município, que recorreu da sentença.

Negociações

O processo movido por Cleuza Oliveira solicita o pagamento suficiente para que a família adquira uma nova casa que abrigue todos os atuais moradores do terreno, entre eles sua mãe, com Alzheimer, e sua tia, com transtorno mental.

“Se a Prefeitura quiser comprar eu aceito a negociação, mas caso não compre, apenas o terreno eu não aceito, eu não tenho condições de construir. Eu não posso pegar minha mãe e minha tia e sair por aí”, afirmou Cleuza.

Segundo a moradora, o Município recorreu da decisão e afirma que o valor em dinheiro não pode ser pago como forma de indenização, porque a Legislação Municipal restringe o formato. Apesar disso, segundo Cleuza, não existe outras propostas além do terreno.

Expansão da Leste-Oeste

A obra irá aumentar em 8 km da Leste-Oeste resultando em um total de 29,9 km de extensão. De acordo a Prefeitura o edital para a licitação da obra, orçada em cerca de R$ 127 milhões, só pode ser lançado após a remoção de 46 famílias ocupam o espaço há mais de 30 anos. O Paço alega ainda que não tem aparato jurídico para o pagamento de indenização e por isso tenta os acordos com as doações dos lotes.