Deltan teria montado grupo com procurador para lucrar com fama da Lava Jato

Dallagnol incentivava a participação de outros membros da força-tarefa e, também, do então juiz Sergio Moro

Conforme revelou o jornal a Folha de S.Paulo, que teve acesso as mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil, e tem analisado em conjunto com o site, o procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, usou da fama da operação para montar um plano de negócios de eventos e palestras.

Em um diálogo com a esposa, Deltan, que, em 2018, já tinha discutido com um colega sobre criar uma empresa sem aparecer como sócio para evitar questionamentos legais e críticas, afirmou que aproveitaria a visibilidade para lucrar. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visitibilidade”.

À época, a criação de um instituto também foi cogitada. A um integrante do grupo da força-tarefa Deltan explicou que, “se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”.

Vale destacar que a lei, apesar de permitir a posse de ações e sociedade, não permite que procuradores gereciem empresas. Inclusive, segundo apurado pelos veículos de comunicação, duas funcionárias da Procuradoria teria sido designadas para cuidar da atividade pessoal de palestrante de Dallagnol durante a operação, que incentivava outras autoridades a fazerem palestra, até mesmo Sergio Moro, então juiz e atual ministro da Justiça de Bolsonaro (PSL).

Antes

Deltan, que justificava as atividades como palestrante como promoção a cidadania e que dizia que boa parte dos recursos iria para entidades filantrópicas e de combate a corrupção disse a colegas via Telegram, que poderiam estar descontentes, em 2015, que as “viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias [trabalho extraordinário em que, ao assumir tarefas de outro procurador, é possível engordar o contracheque] e agora faria substituições” (as mensagens foram mantidas, como escritas e podem conter erros ou abreviações).

Para ele, era o justo. “Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso. Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso e respeitar o bom senso alheio”.

Parlamentares federais como Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) chegaram a pedir por abertura de procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público, mas o mesmo arquivou as demandas, por entender que as palestrar se equiparavam a atividade docente – o que a lei permite. A ideia de Deltan criar a empresa de eventos foi manifestada somente em dezembro de 2018, a sua esposa. No mesmo mês, ele o colega da força-tarefa, Jato Roberson Pozzobon, criaram um grupo de mensagens para esse fim.

Empresa

Em troca de mensagens, Deltan disse que, “antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter um plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada um. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”.

“Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E um formato não exclui o outro”, respondeu Pozzobon.

Em 14 de fevereiro de 2019 Dallagnol sugeriu que a empresa ficasse no nome das esposas e a dona da firma Star Palestras e Eventos, Fernanda Cunha, organizasse os eventos. “Só vamos ter que separar as tratativas de coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito [Pozzobon] e as tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal”, disse e completou: “É bem possível que um dia ela [Fernanda Cunha, da Star Palestras] seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”.

“Se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo rsrsrs. Que veeeenham”, brincou Pozzobon.

Mais planejamento

Já no dia 15 daquele mês, Deltan falou sobre uma parceria com a empresa de seu tio, que faz evento e formaturas, a Polyndia. “Eles [Polyndia] podem oferecer comissão pra aluno da comissão de formatura pelo número de vendas de ingressos que ele fizer. Isso alavancaria total o negócio. E nós faríamos contatos com os palestrantes pra convidar. Eles cuidariam de preparação e promoção, nós do conteúdo pedagógico e dividiríamos os lucros”, explicou.

Em 3 de março, ele explicou como uma entidade que se apresentava como instituto organizou o evento, o que poderia servir para evitar questionamentos jurídicos, bem como má repercussão.

“Deu o nome de instituto, que dá uma ideia de conhecimento… não me surpreenderia se não tiver fins lucrativos e pagar seu administrador via valor da palestra. Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”.

Sem empresa

Conforme informações da Folha, apesar da troca de mensagens, não foi criada empresa de palestras, no nome das mulheres dos procuradores ou instituto em nome deles. A Junta Comerial do Paraná foi checada.

Apesar disso, conforme apurado pelo jornal, mesmo sem esta constituição, a ideia era tocar palestras. Sobre isso, Pozzobon escreveu: “Podemos tentar alguma coisa agora em maio tvz. Ou fim de abril. Nem que o primeiro evento a empresa não esteja 100% fechada”.

Valores

Antes da criação do grupo, Deltan já falava à esposa sobre possíveis valores. “As palestras e aulas já tabeladas neste ano estão dando líquido 232k [R$ 232 mil]. Ótimo… 23 aulas/palestras. Dá uma média de 10k [R$ 10 mil] limpo”, disse três meses antes de montar a troca de mensagens específica sobre o tema com Pozzobon.

E, ainda: “se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k [R$ 100 mil] limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k [R$ 400 mil]. Total de 40 aulas/palestras. Média de 10k limpo”.

Convites

Como dito anteriormente, Deltan incentivava a participação de outros membros e, também, do então juiz Sergio Moro. A ele, o procurador escreveu: “Caro, o Edilson Mougenot [fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais] vai te convidar nesta semana pra um curso interessante em agosto. Eles pagam para o palestrante 3 mil”.

E seguiu: “Pedi 5 mil reais para dar aulas lá ou palestra, porque assim compenso um pouco o tempo que a família perde (esses valores menores recebo pra mim… é diferente das palestras pra grandes eventos que pagam cachê alto, caso em que estava doando e agora estou reservando contratualmente para custos decorrentes da Lava Jato ou destinação a entidades anticorrupção – explico melhor depois)…”

No mesmo diálogo, Deltan disse, também, que “achei bom te deixar saber para caso queira pedir algo mais, se achar que é o caso (Vc poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam)”.

Moro aceitou o contive e esteve no evento em 26 de agosto de 2017 para o 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos Criminais em São Paulo, mesmo tendo avisado a Deltan sobre a agenda cheia.

Deltan também convidou, em junho de 2018, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para evento em São Paulo. “Considero sim mas teremos que falar sobre cache. Grato pela lembra”, respondeu o ex-chefe de Dallagnol. “Uns 15k [R$ 15 mil], acho que pagam”, informou.

Cursos motivacionais

Também foram tratadas, nas conversas, a possibilidade de atrair jovens clientes que quisessem fazer cursos motivacionais. “Curiosidade não basta, até porque a maior parte dos jovens não têm interesse em Lava Jato. Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescer na vida, como desenvolver habilidades de que precisa e não são ensinadas na faculdade. Exatamente na linha da Conquer [firma que organiza palestras nessa linha e que Dallagnol já tinha trabalhado]”, disse Deltan em 27 de dezembro passado.

Entre os cursos citados pelo procurador, estavam: “Empreendedorismo e governança: seja dono do seu negócio e saiba como governá-lo”, “Negociação: domine essa habilidade ou ela vai dominar Você”, “Liderança: influencie e leve seu time ao topo”, “Ética nos Negócios e Lava Jato: prepare-se para o mundo que te espera lá fora”.

“Todas as palestras deixariam um gostinho de quero mais (tempo limitado) e direcionariam pra Conquer, com retorno de percentual sobre cada aluno que se inscrever no curso da Conquer nos 4 meses seguintes”, planejava.

Depois de um mês dessa mensagem, Pozzobon falou sobre um curso jurídico, tradicional, de ética e combate a corrupção, destinado a empresários, advogados e altos executivos. “Curso de sexta a noite e sábado de manhã. E poderíamos cobrar bem. Tipo uns 3 ou 5 mil”.

Posicionamento

Deltan ainda afirma que as palestras, em conformidade com sua atuação, são para promover a cidadania e o combate à corrupção. Ele e Pozzobon afirmam não terem aberto empresa ou instituto em nome deles ou das esposas.

Eles também dizem não reconhecer as mensagens atribuídas a eles e que “esse material é oriundo de crime cibernético e não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”.

Sobre as palestras, “é lícito a qualquer procurador, como já decidido pelas corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, aceitar convites para ministrar cursos e palestras gratuitos ou remunerados. Palestras remuneradas são prática comum no meio jurídico por parte de autoridades públicas e em outras profissões”.

Sobre o uso de duas funcionárias para organizar as palestras de Deltan, a nota afirma que “a secretaria da força-tarefa cuida da agenda do procurador quando há eventos gratuitos relacionados a pautas de interesse institucional”.

Ainda conforme a nota, “convites para palestras com remuneração ao procurador, quando recebidos pela secretaria, são redirecionados para pessoa de fora dos quadros do Ministério Público, a qual se encarrega de fazer a interlocução com os organizadores do evento”. (Com informações da Folha de S.Paulo)