Defesa de Cunha tenta afastar relator de processo que pede sua destituição

Advogado do presidente da Câmara, Marcelo Nobre, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que Fausto Pinato deixe de conduzir parecer contra seu cliente

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a tentar afastar Fausto Pinato (PSB-SP) da relatoria do processo que pede sua destituição do cargo que ocupa. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, anunciou nesta terça-feira (8/12), na reunião do Conselho de Ética, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Pinato deixe de conduzir o parecer contra Cunha.

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O argumento de Marcelo Nobre é de que há um impedimento regimental para que Pinato seja o relator. As regras da Câmara impediriam que um deputado que faça parte do mesmo bloco partidário do parlamentar alvo de ação seja escolhido para relatar o processo.

Cunha apontou que o partido de Cunha, o PRB, fez parte do grupo que apoiou Eduardo Cunha na disputa pela presidência da Casa. No entanto, o PRB deixou o bloco partidário há alguns meses.

Segunda tentativa

Esta é a segunda vez que a defesa de Cunha tenta afastar Pinato. Na primeira tentativa, Nobre alegou que o deputado supostamente se manifestou sobre a destituição do presidente da Câmara antes da divulgação do relatório preliminar.

Para ele, ao fazê-lo, Fausto desrespeitou o direito de defesa de Cunha, embora o prazo para que a defesa apresente suas justificativas (10 dias) passe a valer após a instalação do processo. Na ocasião, o presidente da Comissão de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), resolveu negar o pedido.

O pedido de afastamento de Cunha, protocolado pelo Psol e pela Rede, ainda está sendo analisado pela Comissão de Ética. Na reunião desta terça-feira (8), os parlamentares podem decidir se aceitam ou não instalar o processo contra o presidente.