Cota de gênero: o desafio de manter as candidaturas femininas
Raphael Bezerra
07 outubro 2023 às 15h35
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Temos visto nos últimos dias um número assustador de invalidação de chapas inteiras nos parlamentos brasileiros por conta do descumprimento da cota de gênero. Em Goiânia, por exemplo, a Câmara Municipal trocou quase um quarto dos vereadores pelo desrespeito com o dispositivo que auxilia na participação feminina na Casa de Leis.
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A participação feminina na política brasileira é um desafio histórico e estrutural. Apesar de representarem mais da metade da população e do eleitorado, as mulheres ainda enfrentam barreiras para se candidatarem e se elegerem, especialmente para cargos legislativos. Nas eleições de 2022, o número de candidatas mulheres foi recorde, mas o crescimento foi menor do que em anos anteriores. Além disso, muitas candidatas desistiram da disputa por diversos motivos, como falta de apoio partidário, financeiro e midiático.
Uma das principais dificuldades que as mulheres enfrentam é a distribuição de recursos para as campanhas eleitorais. Embora exista uma lei que determina que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda gratuita sejam destinados às candidaturas femininas, muitos partidos não cumprem essa regra ou usam candidatas laranjas para burlá-la. Isso prejudica a competitividade das mulheres e reduz suas chances de vitória.
Outro problema é a sub-representação das mulheres no parlamento brasileiro. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 16% dos senadores e 9,94% dos deputados federais eleitos em 2018 eram mulheres. Esses números colocam o Brasil na 116ª posição no ranking mundial de participação feminina no legislativo, atrás de países como Ruanda, Bolívia e Cuba. A baixa representatividade das mulheres implica em uma menor defesa dos seus interesses e direitos nas políticas públicas.
Por fim, as desigualdades nas eleições também afetam as candidaturas femininas. As mulheres sofrem mais com o machismo, o racismo, a violência política e a falta de reconhecimento da sua capacidade e legitimidade para ocupar cargos públicos. Muitas vezes, elas são desencorajadas ou pressionadas a desistir das suas candidaturas por esses fatores.
Diante desse cenário, é preciso fortalecer a participação feminina na política brasileira, garantindo o cumprimento das cotas de gênero, o financiamento justo e a representação proporcional das mulheres nos espaços de poder. Somente assim será possível construir uma democracia mais inclusiva, plural e igualitária.
