Profissional é responsável pelo fortalecimento e proteção do patrimônio museológico nacional

Museu de Arte Sacra da Boa Morte, na cidade de Goiás. Foto: Reprodução

O Dia Nacional do Museólogo é comemorado em todo o Brasil nesta terça-feira (18). A data foi instituída por meio de um decreto presidencial em 2004, 20 anos após a sanção da lei que regulamentou a atividade no País. Fundamental para o fortalecimento da cultura brasileira, a profissão envolve uma série de atribuições voltadas à proteção, documentação, conservação, pesquisa e difusão do patrimônio museológico nacional.

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É responsabilidade do museólogo, por exemplo, solicitar o tombamento de bens culturais; planejar, organizar, administrar, dirigir e supervisionar museus, exposições de caráter educativo e cultural, serviços educativos e atividades culturais dos museus; realizar perícias destinadas a apurar o valor histórico, artístico ou científico de bens museológicos, bem como sua autenticidade; e informar os órgãos competentes sobre o deslocamento irregular de bens culturais, dentro do País ou para o exterior, entre diversas outras atribuições.

Como se tornar museólogo
Para atuar na área, a lei exige que o profissional tenha diploma de bacharelado, mestrado, doutorado ou licenciatura plena em Museologia. Diplomas obtidos no exterior e revalidados no País também são aceitos.

Atualmente, universidades de diversos estados do País ofertam cursos de graduação na área. De acordo com o Cadastro de Instituições e Cursos de Educação Superior do Ministério da Educação (e-MEC), 19 instituições têm em seus programas o curso de Museologia. A graduação está presente em todas as regiões do Brasil, tanto em entidades públicas quanto privadas. Além disso, existem também cursos de especialização envolvendo o tema.

Após a conclusão do curso, é necessário, também, o registro para habilitação ao exercício da profissão. A inscrição deve ser feita no Conselho Regional de Museologia relativo à Unidade da Federação em que o profissional deseja atuar.

Políticas públicas
Reconhecer a importância da profissão de museólogo é apenas uma das ações voltadas à valorização dos museus implementadas pelo governo federal. Nos últimos anos, outros destaques nesse sentido foram o lançamento da Política Nacional de Museus (PNM), em 2003, a instituição do Estatuto de Museus, em 2009, e a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), também em 2009.

Vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), o Ibram é responsável, entre outras coisas, pelo fomento às políticas de aquisição e preservação de acervos e pela criação de ações integradas entre os museus brasileiros. O órgão também administra, diretamente, 30 museus espalhados pelo País. Aqui, cuida do Museu de Arte Sacra da Boa Morte e Museu das Bandeiras, na cidade de Goiás, e do Museu Casa da Princesa (Casa Setecentista), em Pilar de Goiás.