Confira as 43 cidades de Goiás que estão aptas a abrir novo curso de Medicina

O Ministério da Educação (MEC) publicou na quarta-feira, 4, o edital para seleção de propostas de funcionamento de cursos de Medicina no âmbito do programa Mais Médicos. Em Goiás, o governo Federal pré-selecionou 43 cidades, divididas em duas regiões, que estão aptas conforme as regras da chamada pública.

Na região Centro Sul: Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Caldazinha, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Edealina, Edéia, Hidrolândia, Indiara, Jandaia, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Orizona, Piracanjuba, Pontalina, Professor Jamil, São Miguel do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvânia, Varjão, Vianópolis e Vicentinópolis são os municípios pré-selecionados.

Já na região Estrada de Ferro, o MEC listou: Anhanguera, Caldas Novas, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Ipameri, Marzagão, Nova Aurora, Ouvidor, Palmelo, Pires do Rio, Rio Quente, Santa Cruz de Goiás, Três Ranchos e Urutaí.

Para definir essa lista de cidades goianas, o MEC levou em conta os seguintes critérios:

• Apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes;  
• Possuir hospital com pelo menos 80 leitos;
• Demonstrar capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas;
• Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.

A instituição de ensino privada interessada pode apresentar ao governo uma proposta de abertura do curso de Medicina em qualquer uma das cidades listadas acima, desde que obedeça algumas regras do edital.

Uma delas é que Goiás poderá abrir apenas dois cursos, um em cada região. Eles terão um total de 120 vagas, divididas igualmente.

Outras regras

Serão privilegiados cursos inclusivos que incentivem a permanência dos formandos em regiões com escassez de profissionais médicos.

O processo de seleção também contempla incentivos para as instituições de ensino superior que atenderem a critérios específicos relacionados à qualidade da formação médica, ao fortalecimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e à implementação de programas de residência médica. Um índice de desconcentração será aplicado, valorizando propostas direcionadas a municípios com menor concentração de médicos.

Além disso, a bonificação por ineditismo adiciona um valor fixo à nota atribuída às propostas que contemplam a instalação de cursos em municípios onde ainda não existe curso de Medicina autorizado. As mantenedoras de instituições de ensino superior podem participar do edital com até duas propostas, uma por unidade da Federação (UF), incentivando a dispersão geográfica das propostas.

Instituições com mais de 20 anos de credenciamento estão dispensadas da comprovação de capacidade econômico-financeira. Para participar da seleção pública, o edital estabelece que a mantenedora não tenha recebido penalidades de natureza institucional nos últimos três anos em qualquer uma de suas instituições, considerando a data de publicação do certame.

Vale destacar que não podem haver penalidades aplicadas ao curso de medicina de alguma de suas mantidas nos últimos seis anos.

Critérios

As instituições de ensino superior selecionadas serão determinadas por meio de uma pontuação que levará em consideração tanto o mérito (conteúdo) da proposta quanto a experiência regulatória da proponente. A avaliação do mérito, que compreende etapas eliminatórias e classificatórias, abrangerá os seguintes indicadores:

1. Projeto pedagógico do curso de graduação em Medicina.
2. Plano de formação e desenvolvimento da docência em saúde.
3. Plano de infraestrutura da instituição de educação superior.
4. Plano de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do Sistema Único de Saúde do município e/ou da região de saúde do curso de Medicina.
5. Plano de implantação de residência médica.
6. Plano de oferta de bolsas para alunos.

Por outro lado, a avaliação da experiência regulatória da mantenedora e unidade hospitalar, uma fase classificatória, considerará os seguintes critérios:

1. Conceito institucional e localização da instituição.
2. Curso de Medicina.
3. Cursos na área da saúde.
4. Programas de mestrado e/ou doutorado na área de saúde.
5. Programas de residência médica.

Interessados podem acessar o edital completo de chamamento público no Diário Oficial da União (DOU). O documento traz todas as regras, critérios e outras observações para as instituições de ensino que queiram enviar uma proposta de abertura do curso de Medicina.

Mais vagas

Além de Goiás, os outros estados brasileiros também tiveram os municípios pré-selecionados, bem como o número de cursos e vagas. Confira:

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