Confaz aprova congelar ICMS de combustível em todos os estados por 90 dias

Às vésperas de greve de caminhoneiro, estados congelam ICMS de combustível 

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou hoje, 29, o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia. 

O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022.

De acordo com comunicado do Ministério da Economia, a decisão foi tomada pelo colegiado em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 29. “O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, destacou o informativo da pasta.

Medida não contém novos reajustes

A proposta foi apresentada no Confaz pelos secretários estaduais de Fazenda, após sugestão do Fórum de Governadores. O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. A medida congela por três meses o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Esse preço é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo.  

Greve dos caminhoneiros

Na próxima segunda-feira, 1º de novembro, a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomo e Celetistas articulam um movimento de greve por conta do alto preço do diesel. 

Além da mudança na política de preços da Petrobras, a categoria reivindica também a volta da aposentadoria especial, concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias, e o piso mínimo de frete, que tem sido alvo de ações na Justiça.

Fonte: Correio Braziliense