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Prédios Relações sexuais

Um condomínio residencial localizado em São José, município da Grande Florianópolis, em Santa Catarina, se tornou alvo de intensa repercussão nas redes sociais após a divulgação de uma norma que proíbe relações sexuais entre os moradores a partir das 22h. A medida, que rapidamente viralizou, dividiu opiniões e levantou debates sobre os limites do regulamento condominial e o direito à intimidade.

Segundo informações divulgadas, a regra teria sido aprovada em assembleia condominial após sucessivas reclamações de moradores sobre barulhos noturnos, incluindo gemidos, batidas de cabeceira e conversas em volume considerado excessivo. Nas redes sociais, a norma foi apelidada de “toque de recolher do amor”, expressão que ganhou força e impulsionou ainda mais a repercussão do caso.

O regulamento prevê sanções progressivas para os condôminos que descumprirem a norma. A primeira infração acarretaria uma notificação por escrito, enquanto a reincidência poderia gerar multa de R$ 237. Em casos persistentes, o texto chega a cogitar a exposição de gravações de sons durante reuniões no salão de festas do condomínio, além da instalação de sensores de decibéis nos corredores para monitorar eventuais ocorrências.

Especialistas em direito condominial apontam que normas desse tipo dificilmente se sustentam juridicamente, uma vez que invadem a esfera da vida privada, direito garantido pela Constituição Federal. Em contrapartida, moradores que defenderam a proposta afirmam que o regulamento buscaria apenas assegurar o sossego coletivo e a convivência pacífica, outro princípio também protegido pela legislação.

A situação reacendeu discussões sobre os limites da autonomia condominial e até que ponto decisões tomadas em assembleia podem interferir em aspectos da intimidade dos moradores. Ao mesmo tempo, o episódio ilustra como conflitos de vizinhança relacionados a barulho continuam a ser uma das principais fontes de atrito em condomínios brasileiros.

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