Condenados a prestação de serviço poderão abater pena com doação de sangue durante quarentena

Decisão considera redução do número de doações em razão do coronavírus, além do fechamento de postos de trabalho comunitário durante o período

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou nesta terça-feira, 24, portaria que possibilita a condenados a prestação de serviços troca de parte do tempo da pena por doação de sangue.A decisão da Vara de Execução de Penas de Goiânia tomou a ação considerando a queda no número do estoque de sangue do Estado e o fechamento de locais públicos em que os condenados prestavam serviços, crises geradas pela Covid-19. 

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No detalhamento do texto aprovado, essa será uma forma dos sentenciados a prestação de serviço seguirem cumprindo a pena, “não de foma tradicional, mas por meio da própria solidariedade”, diz trecho do documento, que estabelece que as doações serão voluntárias.

Entre os meses de março e junho o condenado terá 35 horas do trabalho comunitário abatido da pena. Nos meses seguintes serão 24 horas a cada doação. O período entre cada doação deve respeitar as recomendações médicas, de três meses de intervalo.

A Vara ficará responsável por contactar de 100 a 150 pessoas por semana, e caso o condenado tenha interesse irá orientar por horários, para evitar aglomerações nos bancos de sangue. A expectativa é de ampla adesão.