Após receber parecer favorável, projeto de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim tramita agora em caráter conclusivo no Parlamento 

Câmara dos Deputados em Brasília / Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei que institui a seguinte política: “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A proposta, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (Dem-TO), diz que as árvores deverão ser plantadas, preferencialmente, em área urbana para cada criança nascida na rede pública de saúde dos municípios.

Segundo a Agência Câmara, o projeto foi apreciado pela deputada Norma Ayub (Dem-ES) que em sua relatoria destacou que o texto une educação ambiental e conservação da natureza. Para ela, o projeto representa um acréscimo respeitável ao esforço de arborização urbana.

A medida assegura ainda a participação de empresas privadas que queiram aderir ao movimento. As famílias participantes serão contempladas com o certificado “Criança Amiga da Natureza”. A proposta diz que esse documento trará informações como data de nascimento da criança, bem como a data de plantio e especie do vegetal.

A Agência Câmara reforça que o projeto tramita atualmente em caráter conclusivo e seguirá, agora, para análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em caso de aprovação, o projeto deverá ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Parlamento.