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O Colégio Militar Tiradentes, em Brasília, foi denunciado por famílias e associações de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por excluir alunos autistas. Ao menos três estudantes neurodivergentes foram expulsos da escola desde 2023, conforme relatado na denúncia, que também cita a falta de plano pedagógico adequado do colégio para incluir os alunos. 

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Em nota, a Polícia Militar do DF, responsável por coordenar a unidade de ensino, negou as acusações e afirmou que a escola “valoriza e acolhe cada um dos estudantes com um olhar humano, carinhoso e individualizado”.

“A denúncia de que nossos estudantes neurodivergentes são excluídos ou maltratados não é verdadeira. Nossa escola possui um projeto pedagógico inclusivo, que abrange as especificidades de cada um dos nossos alunos, e desenvolve Planos de Ensino Individualizados (PEI) conforme as exigências legais”, diz a PMDF .

O Ministério Público do Distrito Federal e a Câmara Legislativa do DF (CLDF) acompanham o caso. Segundo o MP, serão requisitadas mais informações à escola para que a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) avalie quais medidas devem ser tomadas.

Expulsão

A mãe de um dos alunos contou que o filho, diagnosticado com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e TEA, foi expulso do colégio no dia 16 deste mês, sem justificativa. O garoto estava na unidade de ensino militar desde de 2022. 

“Não avisaram que ele não estava mais na lista de chamada. Ele foi realmente segregado, ele se sentiu humilhado. O meu filho entrou na escola em pé de igualdade com todos os outros alunos. Até porque a escola não faz cota de alunos, não tem reserva de alunos para deficiente. Nem falar para os amiguinhos que ele tinha sido expulso ele teve coragem, ficou com vergonha. Então, assim, é muito triste que a gente tenha passado por isso”, disse a mãe, que preferiu não ser identificada, ao g1.

Plano pedagógico

A PMDF informou, por meio de nota, que alunos neurodivergentes não são excluídos do colégio e que nenhum deles foi expulso. A corporação afirmou que há um plano pedagógico inclusivo para atendê-los. Informou também que a escola tem 87 alunos “com alguma característica especial” e que, em 2023, seis deles não tiveram a aprovação anual. 

“Dos seis que não obtiveram a aprovação, destacamos que estão em suas próprias trajetórias de desenvolvimento, necessitando de mais tempo para estabelecer uma base educacional firme. Reafirmamos nosso compromisso em proporcionar um ambiente educacional inclusivo, seguro e respeitoso para todos os nossos alunos e o convidamos para que venha conhecer a nossa escola”, afirmou a corporação.