CNJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de assédio sexual contra funcionárias terceirizadas em Recife
João Paulo Alexandre
10 dezembro 2025 às 10h04
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O Conselho Nacional de Justiça decretou nesta terça-feira, 9, a aposentadoria compulsória do juiz de Mossoró (RN), Orlan Donato Rocha, que é acusado de assédio e importunação sexual contra funcionárias terceirizadas. A decisão, que levou em consideração os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi feita pelo colegiado em unanimidade e derruba sanção de censura aplicada anteriormente a Orlan pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife. As informações são do colunista Fausto Macedo, do Estadão.
Ao blog, o conselheiro Ulisses Rebanhada, que foi o relator no âmbito de Revisão Disciplinar, afirmou que a aplicação da punição que é tida como a mais grave a magistrados “alcança o necessário efeito pedagógico da sanção e mostra-se necessária para inibir a repetição de condutas semelhantes”.
“A conduta praticada pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, em violação aos deveres funcionais da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura revela-se grave e de alto grau de reprovabilidade”, pontuou.
“É imprescindível reafirmar que magistrados devem pautar sua conduta pela irrepreensibilidade, tanto na vida pública quanto privada, sendo exemplos de respeito, ética e dignidade para a sociedade e para os servidores que atuam sob sua direção”, concluiu.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Orlan Donato. O espaço permanece aberto.